Tudo

Resultados para "1009969-60.2025.8.26.0482" – Página 33 de 36

Processo nº 1013752-60.2025.8.26.0482

ID: 314890244
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013752-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - R.M.E. - Vistos. Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto aplica-se à: I - inte… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000091-60.2025.8.26.0482/SP AUTOR : VALMIR AFONSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB SP298395) DESPACHO/DECISÃO Os documentos encartados indicam a cobrança de tarifa de carga de poluição nas faturas da unidade consumidora da parte autora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009969-63.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILMA COELHO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 1007835-60.2025.8.26.0482

ID: 293531426
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007835-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcidio Dias - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c obrigação de não fazer, repetição de indébito e reparação de danos, alegando o(a) autor(a), em síntese, que recebe benefício previdenciário (NB 547.… Ver mais

Processo nº 1012103-60.2025.8.26.0482

ID: 291224280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012103-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ribeiro Junior - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e da prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBI… Ver mais

Processo nº 1014237-60.2025.8.26.0482

ID: 314890138
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014237-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Juvêncio de Oliveira - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º Este Decreto aplica-se à… Ver mais
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002499-75.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA… Ver mais
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002502-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA… Ver mais

Processo nº 1002489-31.2025.8.26.0482

ID: 277450566
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002489-31.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Vistos em conjunto com os seguintes feitos: 1002489-31.2025.8.26.0482, 1002498-90.2025.8.26.0482, 1002499-75.2025.8.26.0482, 1002500-60.2025.8.26.048… Ver mais
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 1002498-90.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Domingos Bonfim - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta