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Leonardo Escriboni Junior x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 282281964

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001468-07.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ESCRIBONI JUNIOR

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001468-07.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LEONARDO ESCRIBONI JUNIOR REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da L… Ver mais

Processo nº 1031440-22.2022.8.11.0041

ID: 261493611

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031440-22.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA.

Acórdão

Advogados:

EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/PA 13.381)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031440-22.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JU… Ver mais

Processo nº 0201141-73.2022.8.06.0158

ID: 308938298

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0201141-73.2022.8.06.0158

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB/PE 36.696)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0201141-73.2022.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 1005757-09.2023.4.01.3905

ID: 278536228

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005757-09.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO GERMANO TAVARES QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PE 28.078) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475) LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB/PE 31.778)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005757-09.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO GERMANO TAVARES QUEIROZ Advog… Ver mais

Maria De Fatima Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 309871613

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002510-91.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002510-91.2025.8.11.0007 AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. I… Ver mais

Processo nº 1006859-59.2019.4.01.3306

ID: 294002861

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006859-59.2019.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABEL JOSE DUTRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO MAYNART SANTOS (OAB/BA 36.711)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006859-59.2019.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006859-59.2019.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ABEL JOSE DUTRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCIANO MAYNART SANTOS - BA36711-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1005757-75.2024.4.01.3904

ID: 320141848

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005757-75.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ILCO GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO SIMAO SALES PINHEIRO (OAB/PA 25.403) JULIANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/PA 30.191)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1005757-75.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILCO GARCIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 0810548-28.2023.8.14.0051

ID: 314332502

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810548-28.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA SANTOS PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLY HALLYME SANTANA DA SILVA (OAB/PA 33.322)

PROCESSO: 0810548-28.2023.8.14.0051 AÇÃO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE: JOSE MARIA SANTOS PINTO ADVOGADO: KELLY HALLYME SANTANA DA SILVA - OAB PA33322 REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo cum… Ver mais

Processo nº 1061903-67.2022.4.01.3400

ID: 283344705

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061903-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENAN RIBEIRO MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) ANA CLARA MENDES RODRIGUES SOUSA (OAB/PI 21.458) BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (OAB/PI 6.603) BRUNO COSTA ROCHA (OAB/PI 18.207) IURY JIVAGO MENDES CARVALHO (OAB/PI 18.296)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061903-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061903-67.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENAN RIBEIRO MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IURY JIVAGO MENDES CARVALHO - PI18296-A, BRUNO COSTA ROCHA - PI18207… Ver mais

Processo nº 1061903-67.2022.4.01.3400

ID: 283344732

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061903-67.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RENAN RIBEIRO MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) ANA CLARA MENDES RODRIGUES SOUSA (OAB/PI 21.458) BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (OAB/PI 6.603) BRUNO COSTA ROCHA (OAB/PI 18.207) IURY JIVAGO MENDES CARVALHO (OAB/PI 18.296)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061903-67.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061903-67.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RENAN RIBEIRO MEDEIROS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IURY JIVAGO MENDES CARVALHO - PI18296-A, BRUNO COSTA ROCHA - PI18207… Ver mais

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