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Resultados para "1005567-88.2025.8.26.0302" – Página 33 de 36

Intimação
ADV: Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1005567-97.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Danilo de Farias Guimaraes - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Faz… Ver mais
Processo 1005567-37.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Monica Cristina da Fonseca Ximenes - Souza Parts e Peças Ltda Me e outro - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração opostos contudo não os acolho, por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na decisão verg… Ver mais

Processo nº 0003751-88.2025.8.26.0302

ID: 303124404
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003751-88.2025.8.26.0302 (processo principal 1009843-70.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.C.M.S.I.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que tem por objeto a cobrança de honorários advocatícios fixados em sentença proferida nos autos do processo nº 10… Ver mais

Processo nº 1500558-88.2025.8.26.0302

ID: 325137881
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500558-88.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.M.A. - Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação penal (não afastados pelos argumentos expostos na defesa preliminar). Com efeito, o fato narrado na denúnc… Ver mais

Processo nº 1005567-90.2025.8.26.0269

ID: 302613668
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-90.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos, 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerido em mora, DEFIRO a medida liminarmente requerida para busca e apreensão do seguinte bem móvel: Marc… Ver mais

Processo nº 1005567-31.2025.8.26.0127

ID: 296440463
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005567-31.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Barbosa da Silva - Vistos. Sem prejuízo à determinação de fl. 73, verifico tratar-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regularidade da demanda e afas… Ver mais

Processo nº 1018414-75.2025.8.11.0000

ID: 294725472
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018414-75.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARCOS GONCALVES PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se d… Ver mais

Processo nº 1005567-64.2025.8.26.0019

ID: 281261209
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP) Processo 1005567-64.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Parque Alabama - Vistos. CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento,… Ver mais
Processo 1006149-88.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista Galbiatti - Vistos. Recebo a petição de fls. 25/27 como emenda à inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise… Ver mais
Processo 1006343-88.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Claudinei Aparecido Gildo Junior - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimi… Ver mais