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Resultados para "1005280-29.2025.8.26.0625" – Página 33 de 64

Intimação
Processo 0000554-29.2025.8.26.0625 (processo principal 1002698-90.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea Rodrigues de Assis - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença relativamente à obrigação de fazer de diferen… Ver mais
Processo 1001303-29.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Florestam da Silva - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. A renúncia manifestada pela patrona não pode ser acolhida, posto que não comprova a ciência inequ… Ver mais
Processo 1005280-83.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Celso Carlos Marques - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, liminarmente, na forma do art. 332, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito,… Ver mais
Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em… Ver mais
Processo 0000440-13.2025.8.26.0004 (processo principal 1005280-88.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Francisco Prates da Silva - Regina Célia Lazaro Dias - Vistos. 1. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005280-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS ADVOGADO(A) : ITALO SAMUEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS (OAB MG146816) Local: Belo Horizonte Data: 25/06/2025 SENTENÇA Vistos etc. Homologo por sentença, para q… Ver mais

Processo nº 1005280-76.2025.8.26.0189

ID: 310655101
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-76.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Jenifer Hadieny Fakine - Vistos. As circunstâncias se amoldam às hipóte… Ver mais
Processo 1005280-10.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ranaldo José da Silva - Debora Cristina Rocha de Oliveira e outros - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde q… Ver mais

Processo nº 1005280-12.2025.8.26.0566

ID: 295822129
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-12.2025.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vera Lucia Sanches Tufano - Vistos, Trata-se de Embargos de Terceiros propostos em face de Banco do Brasil S/A, Seraphine Store Comércio de Importação e Exportação Ltda., e Igor Candido Dantas em deco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005280-76.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Alonso Jose Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Hoepers Recuper… Ver mais
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