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Processo nº 1004265-25.2024.8.26.0022

ID: 306850776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004265-25.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE VISENTAINER (OAB/SP 493.470)

Processo 1004265-25.2024.8.26.0022 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.C.C.B. - - D.C.C.B. - VISTOS. Embargos de declaração às fls. 83/87: Assiste razão à requerente quanto ao erro material de digitação no item "g.7" da sentença prolatada. Assim,… Ver mais

Processo nº 1004265-25.2024.8.26.0022

ID: 295950826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004265-25.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANE VISENTAINER (OAB/SP 493.470)

Processo 1004265-25.2024.8.26.0022 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.C.C.B. - - D.C.C.B. - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 62/66, de lavra deste magistrado, embasados no art. 1022, II, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1004265-52.2024.8.11.0051

ID: 280200778

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1004265-52.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM GABRIEL DE LIMA GOMES

Intimação

Advogados:

SARA LIGIA DE LIMA GOMES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR EXPEDIDO POR DETERMIN… Ver mais

Processo nº 0000793-87.2023.8.26.0565

ID: 321174779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000793-87.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REBAL COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB/SP 221.887) MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB/SP 211.122)

Processo 0000793-87.2023.8.26.0565 (processo principal 1004265-16.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rebal Comercial Ltda - Vistos. Através do pedido encartado às fls. 236, requer a parte exequente a constrição de valores monetários pertencentes à p… Ver mais

Processo nº 1004265-87.2025.4.01.4300

ID: 280069215

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004265-87.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES (OAB/GO 31.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004265-87.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGRO RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE MAPA TO, UNIÃO FEDERAL DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1004265-39.2024.4.01.4101

ID: 319398383

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004265-39.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALYSON MOREIRA NOVAIS SILVA (OAB/RO 12.255) LEIDIANE LEITE VIANA (OAB/RO 12.268)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1004265-39.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispens… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 1004265-08.2025.4.01.4100

ID: 321472652

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004265-08.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUVINO FARIAS DE OLIVEIRA

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004265-08.2025.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JUVINO FARIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Trat… Ver mais

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