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Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1004067-28.2025.4.01.3305 REPRESENTANTE: VIVIANE GONCALVES DE MOURA AUTOR: B. G. D. M. T. Advogados do(a) AUTOR: GERALDO JUN… Ver mais
Intimação
Processo 1004067-24.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santarello Caprioti - Barbara Anna Santarello - Acerca do pedido de ofício para as instituições financeiras, entendo pelo seu deferimento, de forma a ser trazido a estes autos todos os bens financeiros (inclusive cri… Ver mais

Processo nº 1004067-42.2025.8.26.0704

ID: 275898230
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Percio Farina (OAB 95262/SP) Processo 1004067-42.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Restaurante e Café Agos Ltda. – Me - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020,… Ver mais
Processo 1004067-93.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deonice Bonfim Manzano - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos. Em recente comunicado do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidê… Ver mais

A. M. De O. F. x D. G. P.

ID: 314864581
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-02.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O.F. - D.G.P. - Vistos. Ante a informação prestada pela parte autora às fls. 59, demonstrada pelo teor do documento de fls. 60, o processo deve ser extinto em face do óbito do requerido, de quem se pretendia a interdição. C… Ver mais
Processo 1004067-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tercilia Alves Evaristo - Somos Consultoria Financeira Ltda - - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 386/397. 3. No mais, deverá o próprio… Ver mais
DESPACHO Nº 1004067-31.2021.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Jéssica Alves Sabino Evangelista (Justiça Gratuita) - Apelante: Clenia Aparecida … Ver mais
ADV: Walter de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 41563/SP) Processo 0000020-43.2025.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Robson David de Souza - Vistos. É conveniente recordar o que estatui o art. 141 do CPC: "O juiz decidirá o mérito nos limites proposto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000187-43.2025.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Dirce de Lurdes de Oliveira - Recorrido: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. C… Ver mais

Processo nº 1002030-43.2025.8.26.0445

ID: 326569102
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-43.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Sueli de Almeida - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Pois bem. É cediço que o artigo 300 do Código de Processo Civil indica como pressupostos obrigatórios para a tutela de urg… Ver mais
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