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Resultados para "1004061-19.2023.8.26.0441" – Página 33 de 34

Processo nº 1004061-50.2025.8.26.0408

ID: 314547662
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-50.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.B.H. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Relatório Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado no bojo de pedido de divórcio litigioso por Silvana Cristina Bahia Haddad em face de Rafaela Cinthya Haddad. Alega a… Ver mais

Processo nº 1004061-88.2025.8.26.0266

ID: 317544801
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004061-88.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1004061-65.2023.8.26.0361

ID: 296186547
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004061-65.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosemary Ferigatto da Silva - - Luiz Barbosa da Silva - Vistos. 1. Diante dos esclarecimentos de fls. 209/210, desnecessária a citação de RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, visto que este não é confrontante do imóvel us… Ver mais

Processo nº 1004061-65.2023.8.26.0361

ID: 296186549
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004061-65.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rosemary Ferigatto da Silva - - Luiz Barbosa da Silva - Vistos. 1. Diante dos esclarecimentos de fls. 209/210, desnecessária a citação de RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA, visto que este não é confrontante do imóvel us… Ver mais
Intimação
Processo 1004061-05.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Págs. 151/155: Recebo, como emenda à inicial. Anote-se. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segr… Ver mais

Processo nº 1004061-46.2022.4.06.3803

ID: 295483040
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004061-46.2022.4.06.3803/MG EXECUTADO : DANIEL RODRIGO SANTOS DUARTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO ROCHA GUERRA (OAB MG075714) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Daniel Rodrigo Santos Duarte de Almeida nos autos da presente execução fis… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000107-31.2025.8.26.0541/SP AUTOR : MAYARA CARLA MARTINS ADVOGADO(A) : NICOLE VIEIRA SANGA (OAB SP445529) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. Da emenda à inicial Por primeiro, providencie a parte autora a juntada de procuração assinada no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004061-28.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Valmir Aparecido dos Santos (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (… Ver mais
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1004061-64.2020.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000

ID: 261348834
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO… Ver mais
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