"1003970-22.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 33 de 40

Processo nº 1003970-80.2025.8.26.0271

ID: 295498798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003970-80.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE MARTINS JORGE (OAB/SP 287.036)

Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais

Andre Luiz Vicente x Achille Casulli

ID: 296241523

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174744-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ VICENTE

Polo Passivo:

ACHILLE CASULLI

Despacho

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/SP 386.159) ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB/SP 133.338) FARID MOHAMAD MALAT (OAB/SP 240.593) DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB/SP 154.152) DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB/SP 154.152) TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB/SP 475.416) DINO PEREZ (OAB/SP 17.261) DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB/SP 172.532) DINO PEREZ (OAB/SP 17.261) DIOMAR DE SOUZA PEREZ (OAB/SP 132.310)

DESPACHO Nº 2174744-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andre Luiz Vicente - Agravado: Achille Casulli - Interessada: Eliza… Ver mais

Processo nº 1003970-65.2025.4.01.4004

ID: 291550710

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003970-65.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR (OAB/PI 14.666) VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA (OAB/PI 19.253)

PROCESSO: 1003970-65.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIMAR PEREIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipóte… Ver mais

Processo nº 1003970-51.2023.8.26.0659

ID: 320086167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003970-51.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS POLICARPO DE OLIVEIRA CLAUDIO POLICARPO DE OLIVEIRA FERNADO DE SOUZA OLIVEIRA JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA MARINA TEIXEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB/SP 253.205)

Processo 1003970-51.2023.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudio Policarpo de Oliveira - - Carlos Policarpo de Oliveira - - Fernado de Souza Oliveira - - Juliana de Souza Oliveira - - Marina Teixeira Alves - Vistos. Trata-se de ação de INVENTÁRIO dos bens deixados por IZAURA P… Ver mais

Carlos Roberto De Carvalho x Banco Olé S.A.

ID: 326196857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001662-92.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO OLé S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 0001662-92.2024.8.26.0572 (processo principal 1003970-21.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto de Carvalho - Banco Olé S.a. - É plenamente cabível a utilização da exceção de pré-executividade para arguição de matérias de ordem pública, co… Ver mais

Processo nº 1003970-98.2025.8.26.0362

ID: 293579051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003970-98.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1003970-98.2025.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Reputo estar comprovada a mora, consoante a notificação extrajudicial de fls. 80/82. Assim, com fundamento no artigo 3º, combinado com o disposto no § 2º, do artig… Ver mais

Processo nº 1003970-55.2022.8.26.0572

ID: 294678714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003970-55.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARíCIA COMéRCIO DE TECIDOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA (OAB/SP 411.986) ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB/SP 417.083)

Processo 1003970-55.2022.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Karícia Comércio de Tecidos Ltda Me - Assim, ante a ausência de previsão legal para citação editalícia e tendo em vista os princípios que regem os Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade, JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 1003970-48.2023.4.01.3903

ID: 313344790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003970-48.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERIKA BARBOSA DE SOUSA (OAB/PA 31.446)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003970-48.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO PINHE… Ver mais

Processo nº 1003970-34.2025.4.01.3400

ID: 278821331

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003970-34.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILENE MARQUES ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003970-34.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILENE MARQUES ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1003970-62.2025.4.01.4005

ID: 319746137

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003970-62.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KAYLIANE MATOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

POLIANE SILVA FREITAS (OAB/PI 20.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003970-62.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAY… Ver mais

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