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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003776-41.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSICLEIDE DOS SANTOS LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1003776-30.2025.8.26.0126

ID: 309832224
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-30.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Luiz Soares - Vistos. 1. Para exame do pedido de gratuidade, em quinze dias, providencie a parte autora: a) A exibição da íntegra (incluindo os campos dos rendimentos recebidos, e dos bens e direitos) da sua declar… Ver mais

Processo nº 1003776-06.2025.8.26.0037

ID: 295249699
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-06.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jesuína Pereira - Vistos. A decisão de fls. 35/36, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "Considerando os termos estereotipados da petição inicial, o grande número de ações patrocinadas pelo advogad… Ver mais

Processo nº 1003776-78.2018.4.01.3400

ID: 299082295
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003776-78.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003776-78.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RX LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROBERTA DEL VALLE - PR56253-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIO… Ver mais

Processo nº 1003776-25.2025.4.01.3500

ID: 293000280
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003776-25.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO BRAGA BOIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLANGE LACERDA REZENDE - … Ver mais

Processo nº 1003776-70.2025.8.26.0533

ID: 314044028
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003776-70.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - - L.G.A.S. e outro - Vistos. Presentes os requisitos legais e ante o parecer favorável do Ministério Público, sem olvidar a constatação realizada, CONCEDO a tutela antecipada para conferir a guarda provi… Ver mais
Intimação
Processo 1003776-31.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adel Wakim Tannous - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor organização do juízo, … Ver mais

Processo nº 1002903-22.2023.4.06.3802

ID: 281019680
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002903-22.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : CHAQUIB AMAD (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILLA CUNHA RAIMUNDO (OAB MG208707) ADVOGADO(A) : GILMAR JOSE RAIMUNDO (OAB MG087364) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição em que a parte autora requer, com base no Tema 1.102 do STF, o sobrestamento do… Ver mais

Processo nº 1003776-71.2021.4.01.3821

ID: 293139235
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003776-71.2021.4.01.3821/MG REQUERENTE : JOSE PORFIRO DO CARMO ADVOGADO(A) : JANETE MOUZINHO (OAB MG159839) ADVOGADO(A) : THIAGO GARCIA MIRANDA (OAB MG133011) ADVOGADO(A) : MARCIO FACCHINI GARCIA (OAB MG053825) DESPACHO/DECISÃO 1. Requerido o cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1003776-47.2024.4.01.3601

ID: 275049020
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003776-47.2024.4.01.3601 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:RAIMUNDO GONCALO OLIVEIRA RICARDO … Ver mais
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