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Resultados para "1003699-85.2022.8.26.0268" – Página 33 de 36

Processo nº 1003699-59.2025.4.01.4100

ID: 293149801
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1003699-59.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANUCIA ASSEF DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: LILIAN FRANCO … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Cláudia de Morais Lixandrão (OAB 185590/SP) Processo 1003699-13.2023.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanessa Aparecida Rossi - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Afasto as preliminares arguidas. Não há que se fa… Ver mais

Processo nº 1003699-27.2025.8.26.0609

ID: 278962728
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1003699-27.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. A. dos S. - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 127-129 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 38.104,86. 2. Assistência judiciária gratuita. N… Ver mais

Processo nº 1010733-14.2022.8.11.0015

ID: 299181134
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010733-14.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte Aéreo] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1010733-14.2022.8.11.0015

ID: 299181146
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010733-14.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte Aéreo] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1003699-13.2025.8.26.0161

ID: 312121978
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003699-13.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (… Ver mais
Processo 1003699-72.2019.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Laeço Rufino Leite - - Marly Silva Leite - Posto isso e com fundamento no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos. Em consequên… Ver mais

Processo nº 1003699-37.2025.8.26.0541

ID: 324377374
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003699-37.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Estrella Menardi Junior - Vistos. O art 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conc… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003699-04.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais
Processo 1003699-29.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Silvia Regina Hage Pacha - - Carlos Renato Pacha - - Luci Hage Pachá - - Renato Hage Pachá - - Maria Montenegro de Souza e Silva - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Ante o exposto, JUL… Ver mais