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Resultados para "1003669-51.2025.8.26.0266" – Página 33 de 44

Processo nº 1003669-77.2025.8.26.0322

ID: 324134853
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-77.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Aparecida de Fatima Barbosa - Vistos. Determino à parte autora a juntada aos autos de comprovante de endereço atualizado e em seu nome. Caso juntado documento em nome de terceiro, deverão ser obse… Ver mais
Processo 1003669-79.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Braman - Adriana Maria da Silva Ortega - Vistos. Conforme pedido do exequente, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD que foi devid… Ver mais

Processo nº 1003766-51.2025.8.26.0266

ID: 305577486
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milena Matos de Araujo - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo pa… Ver mais

Processo nº 1003863-51.2025.8.26.0266

ID: 309325971
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003863-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Vicentina dos Santos - Vistos. Ante a documentação apresentada defiro a gratuidade de justiça. Indefiro a tutela de urgência ora pretendida, posto que ausente requisito legal do perigo de dano ou risco ao r… Ver mais

Processo nº 1002505-51.2025.8.26.0266

ID: 293584227
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002505-51.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a exigência constitucional de publi… Ver mais

Processo nº 1003475-51.2025.8.26.0266

ID: 315083558
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003475-51.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.F.G. - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infi… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1003669-26.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRIANI BENTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNI… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003669-85.2024.4.01.3703 AUTOR: GENILSON BRITO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Trata-se de … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1003669-96.2025.4.01.3300 AUTOR: ANTONIO COSME SOUZA SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autor… Ver mais
Processo 1003669-59.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Felipe Euriques - Lilian Raquel Borges Vieira - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei … Ver mais
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