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Resultados para "1003207-08.2024.8.26.0306" – Página 33 de 39

Processo nº 1003207-85.2025.4.01.3900

ID: 312632814
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1003207-85.2025.4.01.3900 - 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: CATIA SILENE DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A – TIPO B Dispensado o relatório, nos termo… Ver mais
Processo 1003207-58.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Doação - Carolina Luiz da Silva - - Patrícia Silva de Oliveira - - Nilo Garcia de Oliveira - Vistos. Fls. 53/58 e documentos: à luz da documentação acostada, concedo a gratuidade ao pólo ativo. Anote-se. No mais, demonstrado, para o… Ver mais

Processo nº 1003207-73.2025.8.26.0564

ID: 293545632
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-73.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - F.O.S.C. - Vistos. A(s) parte(s) requerente(s) não comprovou, com a petição inicial, o recolhimento do montante devido a título de custas e despesas processuais. Embora intimada(s) a comprovar faze… Ver mais
Intimação
Processo 1003207-82.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Rosa Ferreira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência para SUSPENDER a penalidade aplicada no processo administrativo de suspensã… Ver mais

Processo nº 0002249-35.2024.8.26.0663

ID: 308100031
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002249-35.2024.8.26.0663 (processo principal 1003207-82.2016.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.C.M.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003207-36.2025.4.01.3302 AUTOR: ODETE ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório d… Ver mais
Processo 1003207-28.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angela Cabanilha de Souza Maltempi - Banco BMG S/A - Vistos. Conheço dos embargos posto que tempestivos. No mérito, dou parcial provimento eis que houve omissão quanto às alegações da … Ver mais
Processo 0001903-92.2025.8.26.0358 (processo principal 1003207-51.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Silva - - Marlene de Brito Silva - Biricon - Construções, Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Anote-se a gratuidade d… Ver mais
Processo 1003207-11.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renato Tadashi Sugimitsu - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenaç… Ver mais
Processo 1003207-59.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Maria Regina Felgueira do Vale - Aparecida Cristina Fergueira do Vale - - Jose Carlos do Vale - Fls. 102/103: cuida-se de ação de extinção de condomínio de bem imóvel em que as partes, em audiência de conciliação, solic… Ver mais
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