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Processo nº 1003069-51.2025.8.11.0006

ID: 280479667

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-51.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SERAFIM GOMES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003069-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: SERAFIM GOMES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E T… Ver mais

Processo nº 1003069-48.2022.4.06.0000

ID: 319279100

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003069-48.2022.4.06.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DALTON SOARES DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB/MG 70.043)

Agravo de Instrumento Nº 1003069-48.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE : DALTON SOARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB MG070043) DESPACHO/DECISÃO O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI – Em análise EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PARTE AGRAVANTE contra acórdão … Ver mais

Teofilo Da Conceicao x Banco Bmg S.A.

ID: 277520303

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-24.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEOFILO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

SANDRA GARCIA MARTINS () FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1003069-24.2025.8.11.0015. REQUERENTE: TEOFILO DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE N… Ver mais

Processo nº 1003069-43.2024.4.01.3904

ID: 310575823

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-43.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LETICIA DO SOCORRO UCHOA MONTEIRO (OAB/PA 21.068)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1003069-43.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA LOPES CURADOR: GEOVANA DO SOCORR… Ver mais

Processo nº 1003069-74.2022.4.01.3302

ID: 278325880

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-74.2022.4.01.3302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALAILSON DIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON MACEDO BARRETO (OAB/BA 40.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003069-74.2022.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALAILSON DIAS DA ROCHA … Ver mais

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Processo nº 1003069-51.2025.8.11.0006

Processo nº 1003069-48.2022.4.06.0000

Teofilo Da Conceicao x Banco Bmg S.A.

Processo nº 1003069-43.2024.4.01.3904

Processo nº 1003069-74.2022.4.01.3302