Resultados para "1003054-06.2023.8.26.0404" – Página 33 de 34

Processo 1003054-30.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Henrique Torciani Gardinal - Colgate-palmolive Industrial Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da sentença de fls. 156/159, que julgou pa… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003054-18.2022.4.01.4301 AUTOR: CREUDIVAN ARAUJO MARTINS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objeti… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003054-21.2021.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA G… Ver mais

Processo nº 1003054-77.2025.8.26.0196

ID: 305836384
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003054-77.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luis Ronca - Vistos. Trata-se de pedido de concessão da gratuidade da justiça formulado pelo autor JOSÉ LUIS RONCA, sob o argumento de que não possui condições de arcar com as custas e demais despesas … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1003054-25.2024.8.11.0004. REQUERENTE: GILSON BARDDAL SIQUEIRA REQUERIDO: CM FACTORING LTDA REPRESENTANTE: AUGUSTA GONCALVES DA CUNHA, EDSINOMAR MACIEL GONCALVES Vistos. 1. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO… Ver mais

S. A. A. x J. P. B. A.

ID: 297652259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003054-17.2023.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.A. - J.P.B.A. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fins de… Ver mais

Processo nº 1003054-03.2025.8.26.0156

ID: 319633477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003054-03.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.R.S. - Vistos. Concedo ao(s) autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Com relação ao pedido de alimentos, em sede de cognição sumária, vislumbra-se a possibilidade de … Ver mais

Processo nº 1003054-31.2025.8.26.0082

ID: 323253926
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003054-31.2025.8.26.0082
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003054-31.2025.8.26.0082 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Prestes Rodrigues - - Anderson Rodrigues - Vistos. A fim de dar celeridade ao processo, inclusive no que diz respeito aos futuros requisitos para registro da propriedade junto ao CRI, providencie o(s) autor(es) a eme… Ver mais

Processo nº 1003054-07.2024.4.01.3700

ID: 297755892
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003054-07.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: W. K. C. J. POLO PASSIVO: D. D. P. F. e outros SENTENÇA (vistos em inspeção) 1. RELATÓRIO Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1003054-09.2025.4.01.3300

ID: 300469650
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003054-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AUGUSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ - B… Ver mais