"0825898-71.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 33 de 42

Estado Do Rio De Janeiro x Flavio Rangel Tavares e outros

ID: 262565333

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0918436-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FLAVIO RANGEL TAVARES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MYCHELLI DE BARROS PINTO FRAZÃO (OAB/RJ 162.239)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0918436-71.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS D… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Flavio Rangel Tavares e outros

ID: 262563966

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0918436-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FLAVIO RANGEL TAVARES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MYCHELLI DE BARROS PINTO FRAZÃO (OAB/RJ 162.239)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0918436-71.2023.8.19.0001 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO P… Ver mais

Iraci Lopes Costa Leoncio x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 283700829

Tribunal: TJRJ Órgão: 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845201-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IRACI LOPES COSTA LEONCIO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS (OAB/RJ 183.792) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO (OAB/RJ 173.265)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0845201-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACI LOPES COSTA LEONCIO RÉU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adriano Carvalho De Oliveira

ID: 323878125

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0860333-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADRIANO CARVALHO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB/RJ 100.699) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO SALVADOR SANTANA BRAGA (OAB/RJ 237.379)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0860333-71.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261833703

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0834434-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SANDRA JANDIRA IZAU OLIVEIRA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

SYLVIO SAVERGNINI CIBREIROS (OAB/RJ 212.448)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0834434-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0834434-71.2023.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 261834660

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0834434-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SANDRA JANDIRA IZAU OLIVEIRA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

SYLVIO SAVERGNINI CIBREIROS (OAB/RJ 212.448)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0834434-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0834434-71.… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Jorge Mota Campos e outros

ID: 261834756

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0885747-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO JORGE MOTA CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0885747-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0885747-71.… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Jorge Mota Campos e outros

ID: 261833881

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0885747-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ANTONIO JORGE MOTA CAMPOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0885747-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0885747-71.2023.8… Ver mais

Igreja A Nova Jerusalem x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 312066583

Tribunal: TJRJ Órgão: 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0967130-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGREJA A NOVA JERUSALEM

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB/RJ 201.578) FABIO LIMA TELES (OAB/RJ 214.122)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0967130-71.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGREJA A NOVA JERUSALEM RÉU: … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 282918970

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0874495-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

IURI FERNANDES DE CASTILHOS (OAB/RJ 206.542) RICARDO FONSECA ROCHA (OAB/MG 81.532) ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (OAB/RJ 25.909) SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO (OAB/RJ 104.509)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 271-D, 273-D, 275-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0874495-71.2023.8.19.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNI… Ver mais

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