"0000009-33.2022.5.14.0403" - Resultados da Busca – Página 327 de 342

Processo nº 0804615-70.2025.8.10.0001

ID: 324627194

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0804615-70.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ALIAGA GUERRERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

PROCESSO: 0804615-70.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: ALBERTO ALIAGA GUERRERO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR impetrado por ALBERTO ALIAGA GUE… Ver mais

Processo nº 5063030-65.2025.8.09.0051

ID: 261854431

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5063030-65.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

KENNIA KÁSSIA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

SAMUEL NUNES RIBEIRO (OAB/GO 34.041)

EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. FATO GERADOR. ORDEM PÚBLICA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou prejudicada a ex… Ver mais

Processo nº 0804305-64.2025.8.10.0001

ID: 260192335

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0804305-64.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GOMES ESTEVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0804305-64.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: FERNANDA GOMES ESTEVAO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTA… Ver mais

Processo nº 0011490-40.2013.8.11.0015

ID: 260829852

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011490-40.2013.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ALVES DA COSTA LEONARDO FUGA MAURO LUIZ SAVI ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL SEM FINS LUCRATIVOS VALE DO TELES PIRES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0011490-40.2013.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA … Ver mais

Paulo Almeida De Albuquerque e outros x Embrasa Embalagens Micronduladas Do Brasil S.A. Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 327303448

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Vara do Trabalho do Cabo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000520-33.2023.5.06.0172

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE WERLLYS MITIS DE LIRA

Polo Passivo:

EMBRASA EMBALAGENS MICRONDULADAS DO BRASIL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MATHEUS FELLIPE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PE 62.444) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) OTAVIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB/PE 48.248)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO ATSum 0000520-33.2023.5.06.0172 RECLAMANTE: WERLLYS MITIS DE LIRA RECLAMADO: EMBRASA EMBALAGENS MICRONDULADAS DO BRASIL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0802562-19.2025.8.10.0001

ID: 310153910

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0802562-19.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0802562-19.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE … Ver mais

T Bonini Da Silva Moto Peças e outros x Rachid Jorge Miguel Piloto Jr

ID: 309905495

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Siqueira Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002259-06.2024.8.16.0163

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T BONINI DA SILVA MOTO PEçAS T. BONINI DA SILVA MOTOPEçAS TIAGO BONINI DA SILVA

Polo Passivo:

RACHID JORGE MIGUEL PILOTO JR

Conclusão

Advogados:

GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 257.240) RAFAEL ASEVEDO BUENO MENDES (OAB/PR 59.489)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS VARA CÍVEL DE SIQUEIRA CAMPOS - PROJUDI Rua Rio Grande do Norte, 1932 - Vila Santa Izabel - Siqueira Campos/PR - CEP: 84.940-000 - Fone: (43) 3572-8426 - E-mail: [email protected] Processo: 0002259-06.2024.8.16.0163 Classe Pro… Ver mais

Processo nº 0808818-75.2025.8.10.0001

ID: 310766173

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0808818-75.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0808818-75.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: ALINE NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDAD… Ver mais

Processo nº 0808818-75.2025.8.10.0001

ID: 310766179

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0808818-75.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

Intimação

Advogados:

ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0808818-75.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: ALINE NASCIMENTO DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDAD… Ver mais

Processo nº 0800018-58.2025.8.10.0001

ID: 311751990

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0800018-58.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA MOURA SANTANA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA CANDIDA DE ASSUNCAO ROCHA (OAB/PE 62.208)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0800018-58.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: CAMILA MOURA SANTANA ABREU Advogado do(a) IMPETRANTE: THALITA CANDIDA DE ASSUNCAO ROCHA - PE62208 IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVE… Ver mais

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