"0000009-40.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 326 de 343

Processo nº 0000602-03.2000.8.11.0036

ID: 260824970

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000602-03.2000.8.11.0036

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESMERIO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILMARY DOS SANTOS VILELA (OAB/MT 20.662)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000602-03.2000.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA … Ver mais

Processo nº 0000009-55.2024.8.08.0055

ID: 327621920

Tribunal: TJES Órgão: Marechal Floriano - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-55.2024.8.08.0055

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE ALEIXO CRUZ

Sentença

Advogados:

CLEOMAR BARBOSA JUNIOR (OAB/ES 34.590)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marechal Floriano - Vara Única AV. ARTHUR HAESE, 656, Fórum Desembargador Cândido Marinho, CENTRO, MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000 Telefone:(27) 32880063 PROCESSO Nº 0000009-55.2024.8.08.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORI… Ver mais

Benvenuto Goncalves Junior e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 316776280

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000854-17.2024.5.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BENVENUTO GONCALVES JUNIOR EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH GISLAINE DA SILVA DANTAS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH GISLAINE DA SILVA DANTAS

Acórdão

Advogados:

SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB/PI 16.283) GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB/MG 115.771) SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14.833) GERMANO ANDRADE MARQUES (OAB/CE 19.944) RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS (OAB/PB 17.197) MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB/PB 17.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA ROT 0000854-17.2024.5.21.0010 RECORRENTE: GISLAINE DA SILVA DANTAS E OUTROS (1) RECORRIDO: GISLAINE DA SILVA DANTAS E OUTROS (1) Acórdão Rec… Ver mais

Processo nº 0800537-55.2025.8.10.0026

ID: 310850925

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Balsas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800537-55.2025.8.10.0026

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVALDO GONZAGA QUIXABEIRA

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800537-55.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: EVALDO GONZAGA QUIXABEIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0005277-93.2020.4.03.6331

ID: 291682759

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005277-93.2020.4.03.6331

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RIBEIRO CAPUTO

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB/SP 293.222)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005277-93.2020.4.03.6331 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5005786-21.2023.4.03.6302

ID: 317899605

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005786-21.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILVA DE OLIVEIRA LEIGO VILLA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

TALES HEBERT FERNANDES MORAES (OAB/SP 417.424)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005786-21.2023.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 0000009-30.2010.4.01.3303

ID: 274992503

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000009-30.2010.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDEMILTON FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

MAISA MOTA RIOS (OAB/BA 14.609) ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CORDEIRO (OAB/BA 44.560) JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA (OAB/BA 334) FABIO DA SILVA TORRES (OAB/BA 16.767) ERICK DE ALMEIDA BARBOSA (OAB/BA 31.200) ERICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA DE FIGUEIREDO RODRIGUE (OAB/BA 18.750) CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/BA 782) MIUCHA PEREIRA BORDONI (OAB/BA 25.538)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0000009-30.2010.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO… Ver mais

Carolina Pereira Vieira Herszon Meira e outros x Petrobras Transporte S.A - Transpetro

ID: 260769091

Tribunal: TRT6 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-09.2022.5.06.0192

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA JOSIAS BENINCASA DE SOUZA

Polo Passivo:

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Notificação

Advogados:

STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS (OAB/PE 39.484) BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM (OAB/BA 68.067) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) MARIANA CRISTO LASSERRE (OAB/BA 15.910) VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.260) ISABELLA CORDEIRO DA COSTA (OAB/PE 42.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA 0000009-09.2022.5.06.0192 : JOSIAS BENINCASA DE SOUZA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20a5043 proferida no… Ver mais

Carolina Pereira Vieira Herszon Meira e outros x Petrobras Transporte S.A - Transpetro

ID: 260769117

Tribunal: TRT6 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-09.2022.5.06.0192

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PEREIRA VIEIRA HERSZON MEIRA JOSIAS BENINCASA DE SOUZA

Polo Passivo:

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

Notificação

Advogados:

STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS (OAB/PE 39.484) BRUNA ESTEFANE CERQUEIRA BOMFIM (OAB/BA 68.067) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510) MARIANA CRISTO LASSERRE (OAB/BA 15.910) VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.260) ISABELLA CORDEIRO DA COSTA (OAB/PE 42.570)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA 0000009-09.2022.5.06.0192 : JOSIAS BENINCASA DE SOUZA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20a5043 proferida no… Ver mais

Processo nº 6001071-03.2025.8.03.0000

ID: 258831775

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001071-03.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JARDEL DE SOUZA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP 2.839)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6001071-03.2025.8.03.0000 Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: JARDEL DE SOUZA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: FERNANDO JOS… Ver mais

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