Resultados para "5096670-06.2024.4.02.5101" – Página 32 de 33

Processo nº 5007139-06.2024.4.02.5101

ID: 295386179
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007139-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I. A CEF requereu a indisponibilidade de bens no sistema CNIB, o acionamento do sistema SERASAJUD para inserção dos dados dos executados em seus cadastros e a pesquisa das úl… Ver mais

Processo nº 5081247-06.2024.4.02.5101

ID: 316827040
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081247-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUZIA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALAY LEONARDO MACHADO VERAS (OAB RJ177603) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA . AUSÊNCIA DO REQUISITO DA INCAPACIDADE LABORAL, CONFORME … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105982-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COOPATAXI C DE C E T DOS M A T DO M R JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : WANESSA DE ALMEIDA SOARES (OAB MG231617) DESPACHO/DECISÃO COOPATAXI C DE C E T DOS M A T DO M RJANEIRO LTDA opôs exceção de pré-executividade (evento 10), requerendo o recon… Ver mais

Processo nº 5004799-95.2025.4.02.5120

ID: 314257238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004799-95.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MIRELLA VALENTHINA SOUZA CALDAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA VIEIRA (OAB RJ233851) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MIRELLA VALENTHINA SOUZA CALDAS em face do INSTITU… Ver mais

Processo nº 5080180-06.2024.4.02.5101

ID: 316827406
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5080180-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : VIVIAN DOS SANTOS LANZELLOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA ALVES BATISTA DOS REIS (OAB RJ247608) ADVOGADO(A) : TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCA… Ver mais

Processo nº 5046812-06.2024.4.02.5101

ID: 322103292
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5046812-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROBSON VIDAL JACQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA REIS DE CASTRO (OAB RJ111328) DESPACHO/DECISÃO Analisando os requisitos de admissibilidade recursal, verifico que não houve o correspondente preparo. Em que pese o pedido de concessão de a… Ver mais

Processo nº 5010437-06.2024.4.02.5101

ID: 312347802
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5010437-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : GUILHERME DA SILVA CRESPO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A) : RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente de uniformização nacional de interpretação de lei f… Ver mais

Processo nº 5004894-28.2025.4.02.5120

ID: 312780044
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004894-28.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : LUCIANA MARINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTANA VIEIRA (OAB RJ233851) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUCIANA MARINHO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando, em síntese, o pagamen… Ver mais

Processo nº 5009852-97.2024.4.02.5118

ID: 277951077
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5009852-97.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : MARIA AUGUSTA GUEDES ALCOFORADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO (Vistos em Inspeção  - 19 a 23/05/2025) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO/ RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPAC… Ver mais

Processo nº 5096670-68.2024.8.21.7000

ID: 324556937
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5096670-68.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Jornada de Trabalho REQUERENTE : HELENA BRUM DE BARROS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO FREITAS CARRICONDE (OAB RS077926) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUST… Ver mais