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Resultados para "5087649-06.2024.4.02.5101" – Página 32 de 37

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049819-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXIA PAIVA PACHECO ADVOGADO(A) : IBSEN SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ246413) AUTOR : ROBERTA LAURENCIA PACHECO ADVOGADO(A) : IBSEN SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ246413) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação propost… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5062332-06.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : CONDOMINIO VIVENDAS DOS ROUXINOIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA JOSEFA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB RJ251682) ADVOGADO(A) : LEONARDO MACHADO TARGINO DE AZEVEDO (OAB PR043000) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De … Ver mais

Processo nº 5032747-06.2024.4.02.5101

ID: 326929991
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032747-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DIAGEO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) AUTOR : DIAGEO IRELAND ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Trata-se de ação ajuizada por DIAGEO… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de maio de 2025, podendo s… Ver mais

Processo nº 5064056-45.2024.4.02.5101

ID: 298116090
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064056-45.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : MCE ESTETICA DA FACE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. INC… Ver mais

Processo nº 5098513-06.2024.4.02.5101

ID: 291395522
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5098513-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : ROSELIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVI… Ver mais

Processo nº 5077367-06.2024.4.02.5101

ID: 313773987
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077367-06.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TIM S A ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido da União para manutenção da bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, eis que possui interesse na penhora do valor para garantia do débito em co… Ver mais

Processo nº 5036239-06.2024.4.02.5101

ID: 315503381
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036239-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DEISE DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB PE036356) DESPACHO/DECISÃO Em 13/02/2025 foram publicados os acórdãos prolatados pelo Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento dos … Ver mais

Processo nº 5063884-06.2024.4.02.5101

ID: 326926522
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5063884-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : FELIPE NUNES DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO DAVID MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ155295) ADVOGADO(A) : GABRIELA MEIRINHO SOUTO (OAB RJ231740) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGU… Ver mais
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