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Processo nº 5076067-48.2022.8.09.0025

ID: 261336203

Tribunal: TJGO Órgão: Caldas Novas - 1º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5076067-48.2022.8.09.0025

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES ABDALA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS MARQUES ABDALA (OAB/GO 46.408)

Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Caldas NovasGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de Carvalho1º Juizado Especial Cível e CriminalAv. C, S/N, Qd. 01-A, Edifício Fórum, Est. Itaguaí III, Caldas Novas/GO, CEP:75682-096 Processo nº: 5076067-48.2022.8.09.0025Polo ativo: Vinicius Marques … Ver mais

Processo nº 5104003-09.2024.4.02.5101

ID: 298498919

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5104003-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE DE ALMEIDA MARQUES (OAB/RJ 187.130)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104003-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS DA SILVA MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : DENISE DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ187130) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações co… Ver mais

Processo nº 5026403-09.2024.4.02.5101

ID: 312283243

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026403-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALDELICE DE SOUZA SANTOS CORNELIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB/RJ 231.346)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026403-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WALDELICE DE SOUZA SANTOS CORNELIO ADVOGADO(A) : CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ231346) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a INTEGRALIZAR a pensão po… Ver mais

Processo nº 5097892-09.2024.4.02.5101

ID: 272726167

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097892-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DE SOUZA GATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RJ 264.445)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097892-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDNA DE SOUZA GATO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para emendar a inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, para em conformidade com o art. 3… Ver mais

Tatiana Garcia Ferreira x União - Fazenda Nacional

ID: 278791681

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5039110-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 201.203)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5085379-09.2024.4.02.5101

ID: 326385064

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5085379-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL NUNES DE SALES (OAB/RJ 247.399) PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB/RJ 213.457)

RECURSO CÍVEL Nº 5085379-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSE ALBERTO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) ADVOGADO(A) : PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor interpôs recurso inominado (Evento 24, RECLNO1) da sentença do Evento 18, SENT1,… Ver mais

Processo nº 5012920-09.2024.4.02.5101

ID: 306188766

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012920-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCR S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB/RJ 99.663) OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB/RJ 121.867)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012920-09.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CCR S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) ADVOGADO(A) : OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 17.1 e 19.1 : Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 5013405-09.2024.4.02.5101

ID: 312538207

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013405-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE RIBEIRO MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 162.017)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013405-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIZABETE RIBEIRO MIRANDA ADVOGADO(A) : RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Prec… Ver mais

Processo nº 5094012-09.2024.4.02.5101

ID: 291221055

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5094012-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES (OAB/RJ 210.554)

RECURSO CÍVEL Nº 5094012-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRENTE : CARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO - CÔMPUTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NAT… Ver mais

Processo nº 5023784-09.2024.4.02.5101

ID: 291443092

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023784-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE JESUS CORREA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/RJ 236.310)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023784-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FATIMA DE JESUS CORREA DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte ré nos eventos … Ver mais

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