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Resultados para "1036766-38.2024.8.26.0602" – Página 32 de 34

Processo nº 0020885-38.2024.8.26.0602

ID: 326309569
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0020885-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1017391-85.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Mirante da Colina - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosi… Ver mais
Intimação
Processo 1036766-89.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR o réu LEONARDO NOVAES FREITAS a pagar à autora JANE SPINOLA MENDES o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de inde… Ver mais
Intimação
Processo 1030752-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. Fl. 74: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015. Em caso de recurso, necessariamente por… Ver mais
Processo 0019838-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1022216-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aguinaldo Aparecido Sampaio - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXT… Ver mais

Processo nº 1039579-38.2024.8.26.0602

ID: 315312077
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039579-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.C.F. - Vistos. 1. Fls.83/87: Recebo como emenda à inicial para regularização do polo passivo e da ação para Revisional de Alimentos. Anote-se. 2. À míngua de quaisquer outros elementos, defiro o pedido do Requerente para fi… Ver mais
Processo 0004488-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1040743-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Dilma Rosa de Almeida Barbosa - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pelo EXECUTAD… Ver mais
Processo 0008921-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1029491-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávia Ferreira Quintiliani - - Ana Claudia de Oliveira - - Rosana Aparecida de Lima - HOMOLOGO, para que produza os efeitos… Ver mais

Processo nº 1047242-38.2024.8.26.0602

ID: 301267964
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047242-38.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - H.V.O.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1046369-38.2024.8.26.0602

ID: 312947812
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046369-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitoria Boy Sampaio - Nº de ordem: 2024/003119 Vistos. Fl. 83: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Vale aqui destacar o teor do V… Ver mais
Intimação
Processo 1021440-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Hans Juergen Schwangart Junior - Me - Nº de Ordem: 2024/001361 Vistos. Fl. 34: Indefiro a realização de pesquisas por quaisquer meios e/ou expedição de ofícios para busca de endereços, por se tratar d… Ver mais
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