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Resultados para "1036750-84.2024.8.26.0602" – Página 32 de 33

Processo nº 1044995-84.2024.8.26.0602

ID: 292613771
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044995-84.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.S. - Vistos. Diante da concordância já manifestada nos autos pelas partes e a possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura sob nºs 2.554/20,… Ver mais
Processo 1049651-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Henrique Bittar - - Vitor Bittar - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (ar… Ver mais

Processo nº 0009326-84.2024.8.26.0602

ID: 321124750
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009326-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1035554-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - H.C.O.S. - Vistos, etc. I)Trata-se de prestação de contas (parciais) decorrentes dos sequestros/levantamentos de verbas públicas ordenados a fls. 39… Ver mais

Processo nº 1036847-84.2024.8.26.0602

ID: 301707510
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036847-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - E.V.M. - Vistos. I)Acolho em parte a impugnação ao valor da causa, para reduzi-lo para R$ 30.000,00, valor razoável e suficiente para custear os tratamentos com psiquiatra, psicólogo e neurologista, ao longo d… Ver mais
Processo 1022200-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Nicia Ana Barros Pereira - Emilia Maria Florio de Barros Monteiro Dias Rocha - - Jair Rodrigues Candido de Abreu - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Emilia Maria Florio de Barros Monteiro Dias Rocha… Ver mais
Intimação
Processo 1048390-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carmelindo Aparecido Eufrosino da Luz - Nº de Ordem: 2024/003244 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi intimada a dar andamento ao presente feito, mas quedou-se inerte. Desnecessá… Ver mais

N. S. R. x C. P. D. F. E. L.

ID: 312922355
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050718-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - N.S.R. - C.P.F.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 485, VI, Código de Processo Civil).Revogo, para todos os fins, a tutela deferida às fls. 30/31, dada sua desnece… Ver mais
Intimação
ADV: Frank Vilela Morais (OAB 400682/SP) Processo 1038302-84.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Augusto Nazare dos Santos - Nº de ordem: 2024/002555 Vistos, etc... Julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, em face da não loc… Ver mais
Processo 0004185-84.2024.8.26.0602 (processo principal 1027764-59.2015.8.26.0602) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Francislaine Aparecida de Oliveira - - Damião Antonio de Souza Pereira - Espólio de Fioravante Piva Sobrinho e Enilda da Silva Piva - No tocante… Ver mais
Processo 0011079-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1043831-84.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana Bonadia Moraes e Silva - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais
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