Resultados para "1036746-47.2024.8.26.0602" – Página 32 de 33

Processo 0021350-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1017407-39.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Sergio Nunes - HOMOLOGO, para que produza os efei… Ver mais
Processo 0002966-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1025785-47.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Givanildo Mendes da Silveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os)… Ver mais

Processo nº 1032187-47.2024.8.26.0602

ID: 277915301
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1032187-47.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. Tendo em vista a manifestação retro, determino a conversão da ação tal como requerido, nos termos do artigo 4º do Decreto Lei nº 911/… Ver mais
Processo 1047028-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sonia de Jesus Ferreira Antunes - Unimed Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos … Ver mais
Processo 1032478-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Enrico Augusto de Souza Santos - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o banco requerido ao pagamento de R$ 10.790,00, com correção… Ver mais
Intimação
Processo 1501764-47.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.F. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar ANDERSON MARCELINO FERNANDES e BENEDITO MARCELINO FERNANDES como incursos no artig… Ver mais
Processo 1034224-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jorge Miguel Arcangelo Matieli Junior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Julio Cesar Azeredo Me - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5001840-27.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PR… Ver mais
Processo 0016985-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - Pefisa S/A (Top Cartões - Pernambucanas Financiadora S/A) - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar a inexigibilidade de quai… Ver mais
DESPACHO Nº 1039648-70.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. de O. V. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais