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Resultados para "1036724-95.2024.8.26.0114" – Página 32 de 54

Processo 1055736-95.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição de Oliveira - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público - Abamsp - Recebo os embargos de declaração de fls. 227/230, eis que tempestivos. No mérito, porém, improcedem, na medid… Ver mais
Processo 0016911-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1028188-95.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Danilo Lopes do Prado - Hm 56 Empreendimento Imobiliario Ltda - Efetue a parte executada, no prazo de até 15 (quinze) dias, o pagamento do débito aponta… Ver mais

Processo nº 0011143-95.2024.8.26.0114

ID: 326681173
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011143-95.2024.8.26.0114 (processo principal 1045459-54.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Duplicata - SP Farma Comercial Ltda - Autos nº 2023/002042 (Número do Processo na Vara). Vistos. Fls. 96: Pretende a parte exequente a desconsideração da personalidade jurídica para que os … Ver mais
Processo 0028215-95.2024.8.26.0114 (processo principal 1049886-31.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos nº 2022/002682. Vistos. 1-Ante a concordância do exequente com a extinção do feito em… Ver mais

Processo nº 0009543-05.2025.8.26.0114

ID: 328317535
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009543-05.2025.8.26.0114 (processo principal 1025666-95.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Samia Cury - Ante a concordância da parte exequente (fls. 35) em relação à impugnação apresentada pela Municipalidade, homologo o cálculo de… Ver mais
Intimação
Processo 1000018-79.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. O pedido já foi deduzido em Juízo, razão pela qual a autora requereu a extinção da ação. É o relatório. Decido. Há litispendência quando a ma… Ver mais

A. T. M. Da S. C. e outros x N. D. I. S. S. A.

ID: 308030768
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1030516-95.2024.8.26.0114 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Tutela de Urgência - A.T.M.S.C. - F.C.V. - N.D.I.S.S. - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º)… Ver mais
Processo 0031610-95.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jorge Saracay Hernandez - - Giovani Rodrigues de Assis - Vistos. 1. Deixo de receber o recurso de fls. 121/132, julgando-o deserto, pela insuficiência do preparo, nos termos do artigo 42, parágraf… Ver mais
Processo 1042758-86.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1042738-95.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.L.S.T.M.I.R.P.S.G.D.E.E.S. - B.S.T. - Vistos. A… Ver mais

Processo nº 1053311-95.2024.8.26.0114

ID: 298375734
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053311-95.2024.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.P.T. - - M.S.F.T. - Vistos. Em casos de evidente incapacidade, a prova pericial pode ser dispensada, "em vista de outras provas produzidas", ou pode ser substituída por "prova técnica simplificada", conforme preconiza o art. … Ver mais