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Processo nº 0009101-34.2024.8.26.0224

ID: 302460752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009101-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

URIAS DE SOUZA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABIMAEL BARROS DE LIRA (OAB/SP 326.099)

Processo 0009101-34.2024.8.26.0224/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Urias de Souza Moura - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Urias de Souza Moura contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O art. 3°, § 2°, do Provimento CSM n°. 2.753/2024, de… Ver mais

Processo nº 1038465-34.2024.8.26.0224

ID: 298439674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1038465-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DE O. B.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDES DE MELO (OAB/SP 507.434)

Processo 1038465-34.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.O.B. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, decretando a interdição de Arthur de Oliveira Bezerra declarando ser ele incapaz para a prática de todo e qualquer ato relacionado a direitos patrimoniais e negociais (art. 85, caput … Ver mais

M. F. De O. x R. M. De O.

ID: 293774355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012275-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DE O.

Polo Passivo:

R. M. DE O.

Intimação

Advogados:

SIMONE FONTAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 293.992) IVAN ALVES DANTAS (OAB/SP 404.441) FIDEL APARECIDO SOARES (OAB/SP 391.567)

Processo 1012275-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - M.F.O. - R.M.O. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) DECRETAR o divórcio do casal M.F.O. e R.M.O., com fundamento no art. 40 da Lei 6515/77 c.c. art. 226, § 6º, da Constituição Federa… Ver mais

Processo nº 1009559-34.2024.8.26.0224

ID: 315606343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009559-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. DO N. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 297.794)

Processo 1009559-34.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.I. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) DECRETAR o divórcio do casal C.N.I. e A.M.I., com fundamento no art. 40 da Lei 6515/77 c.c. art. 226, § 6º, da Constituição Federal, declarando dissolvidos o… Ver mais

Processo nº 1061745-34.2024.8.26.0224

ID: 279930327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061745-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB/SP 90.940)

ADV: Antonio Carlos Florencio (OAB 90940/SP) Processo 1061745-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Icomon Tecnologia Ltda - Vistos Verifico que o comprovante de recebimento do AR (fls. 83) não foi assinado por seu destinatário. Desta forma, determino a expedição de mandado, a fim d… Ver mais

Processo nº 1504938-34.2024.8.26.0224

ID: 305681148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504938-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ()

Processo 1504938-34.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVID FERNANDES DA SILVA - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian Lage Humes, na forma da Lei, etc. FA… Ver mais

Carla Adriana De Araújo Ramos Baccan x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 303423660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061357-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ADRIANA DE ARAúJO RAMOS BACCAN

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A VAIO INFORMáTICA LTDA

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON (OAB/SP 95.182) CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN (OAB/SP 197.031)

Processo 1061357-34.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carla Adriana de Araújo Ramos Baccan - Vaio Informática Ltda - - Magazine Luiza S/A - VISTOS. 1. Por meio dos embargos de declaração a parte autora pretende alterar o que foi decidido, escapando das hipóte… Ver mais

Processo nº 1020326-34.2024.8.26.0224

ID: 278831379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020326-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMERICA ZANELA RODRIGUES MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1020326-34.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: America Zanela Rodrigues Magalhaes - Vistos. Foram opostos embargos de declaração contra a decisão de fls. 597/598, alegando que houve erro material e omissão. Com razão a parte embargante, … Ver mais

G. P. P. x J. C. P.

ID: 321053931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003669-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. P. P.

Polo Passivo:

J. C. P.

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) CLAUDIONEI VALGAS DE MEDEIROS (OAB/SP 435.123)

Processo 0003669-34.2024.8.26.0224 (processo principal 1029226-55.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.P.P. - J.C.P. - Vistos. Trata-se de Execução de Alimentos para cobrança de alimentos vencidos e não pagos a partir de novembro de 2023, que tramita sob o r… Ver mais

Rosana Aparecida De Oliveira x Fundação Do Abc e outros

ID: 325956533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027531-34.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDAçãO DO ABC INSTITUTO GERIR

Intimação

Advogados:

TATYANA MARA PALMA TAVARES (OAB/SP 203.129) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) DEBORAH OLIVEIRA AMORIM (OAB/SP 410.208) CAIQUE MOREIRA CARVALHO (OAB/SP 392.859)

Processo 0027531-34.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1041414-41.2018.8.26.0224) (processo principal 1041414-41.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Rosana Aparecida de Oliveira - Fundação do ABC - - Instituto Gerir e outro - Vistos. Consider… Ver mais

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