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Resultados para "1036698-85.2024.8.26.0506" – Página 32 de 42

Intimação
Processo 1008083-85.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Garantias Constitucionais - R.R. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 30 dias. O prazo poderá ser prorrogado a pedido da parte … Ver mais
Processo 0004798-67.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1030975-85.2024.8.26.0506) (processo principal 1030975-85.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N.S.I.A. - M.R.P. - Defiro a requisição, à F… Ver mais

Processo nº 1036698-15.2019.8.13.0024

ID: 283235703
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1036698-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais
Intimação
Processo 0018198-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1000347-84.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - L.A.A.V. - - H.A.O. - F.O. - Recebo a petição de fls. 62/63 em aditament… Ver mais

Processo nº 1044943-85.2024.8.26.0506

ID: 292229409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044943-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ilda de Freitas Melo Laplaca - Vistos. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes… Ver mais
Intimação
Processo 1038347-85.2024.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação para O Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito - Fadep - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios apresentados por LEONARDO CARDOSO FERRAREZE e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória proposta … Ver mais
Processo 1063761-85.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vitoria Aparecida Moraes Froes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento no art. 66, da Lei n. 4.728/65 e no Decreto-lei n.… Ver mais
Processo 0015385-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1034588-65.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - LUCIANA CAMARGO MORTARELLI - - CELSO LUIZ MORTARELLI - GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se q… Ver mais
Processo 0006403-48.2025.8.26.0506 (processo principal 1061142-85.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.T.M.S. - - S.F.T.M. - - L.T.M.S. - Homologo a desistência manifestada a fls. 27 e, em consequência, julgo extint… Ver mais
Intimação
ADV: Tarso Santos Lopes (OAB 278017/SP), Estevar de Alcantara Junior (OAB 302621/SP), Maria da Conceicao Macedo da Silva Mascarenhas (OAB 30980/DF) Processo 1031072-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariagela Alves Esposito - Reqda: KÁTIA ROCHA DE OLIVEIRA - DISPOSITIVO À vista … Ver mais