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Resultados para "1036631-04.2024.8.26.0577" – Página 32 de 33

Intimação
ADV: André Jacinto de Carvalho (OAB 223280/SP), Ana Carolina Morando Rangel (OAB 392824/SP) Processo 0012311-04.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altair de Oliveira - Exectda: Tatiele Carina da Silva - Vistos. Pesem, embora, os argumentos da parte executada, a impugnação de fls. 77… Ver mais
Processo 1040317-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Inilcineia Inacio Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os ped… Ver mais

T. G. P. De C. x H. E. G. De C.

ID: 307607266
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027125-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017711-79.2024.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.P.C. - H.E.G.C. - 1) Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, pleito este que também foi afastado nos autos em apenso, de n. 1017711-79.… Ver mais

T. G. P. De C. x H. E. G. De C.

ID: 307607267
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027125-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017711-79.2024.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.P.C. - H.E.G.C. - 1) Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, pleito este que também foi afastado nos autos em apenso, de n. 1017711-79.… Ver mais

Processo nº 1022372-04.2024.8.26.0577

ID: 318964583
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022372-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Henrique Alves Pessoa - 1) Ciência ao INSS acerca da r. Sentença de fls. 148/150: "Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual … Ver mais
Processo 1505335-04.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Processo 1026834-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Roberto da Silva - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar que a requerida proceda a rem… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 316368211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036631-31.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO K… Ver mais

Processo nº 1007046-04.2024.8.26.0577

ID: 290999549
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007046-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Helio Jose de Campos - Vistos. HÉLIO JOSÉ DE CAMPOS ajuizou a presente ação em face de DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, buscando, em síntese, a declara… Ver mais
Processo 1001913-60.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evania Gusmão Cora Francisco - Vistos fls. Trata-se de ação proposta por Evania Gusmão Cora Francisco contra a Fazenda São Paulo Previdência - SPPREV objetivando, em síntese,a condenaç… Ver mais
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