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Resultados para "1036583-67.2024.8.26.0602" – Página 32 de 33

ADV: Viviane Zacharias do Amaral (OAB 244466/SP), Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB 256939/SP), Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes (OAB 281686/SP) Processo 1045507-67.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Comissão de Representantes do Empreendimento Condomínio Legacy - … Ver mais

R. T. R. x D. C. De J.

ID: 291690302
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036583-58.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.T.R. - D.C.J. - Vistos. R.T.R. opôs embargos de declaração contra a sentença prolatada às fls. 793/802, sustentando que padecia de omissões, contradições, obscuridade e erro material. Aduziu omissão, alegando que após … Ver mais
Processo 0006473-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1029502-67.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roberval dos Santos Gonçalves - - Ivia Margarete Nazareth - - Antonia Ribeiro Coelho de Oliveira - Vistos. Decorrido o prazo sem manifest… Ver mais
Processo 0002314-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1032218-67.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria de Fátima da Silva Lopes dos Santos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCUL… Ver mais

Processo nº 1050747-37.2024.8.26.0602

ID: 318775527
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050747-37.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1050745-67.2024.8.26.0602) - Regulamentação da Convivência Familiar - Guarda - A.M.L. - Vistos. Possível e desejável, a cumulação de pedidos nas ações de família tem amplo apoio doutrinário e jurisprudencial. É também a posição deste juízo, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013517-85.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Fonseca Franco - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099829-35.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Leite Marcal - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1046671-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Alcantara de Moraes - DECOLAR.COM LTDA - - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 4… Ver mais
Processo 1012818-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andreia Helena Oliveira Silva - Nu Invest Corretora de Valores S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para (1) condenar a requerida ao pagamento do montante de R$ … Ver mais
Processo 1046671-67.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Alcantara de Moraes - DECOLAR.COM LTDA - - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 4… Ver mais
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