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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018444-64.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Apdo/Apte: Estado de São… Ver mais

Processo nº 0007698-23.2025.8.26.0506

ID: 292948223
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007698-23.2025.8.26.0506 (processo principal 1026495-64.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andersson Galves de Lima - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no p… Ver mais
Processo 1036389-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Mateus da Silva Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na… Ver mais

Processo nº 1036389-10.2025.8.11.0001

ID: 282959646
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036389-10.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais
Processo 1056274-64.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo, registrado civilmente como Rodrigo José de Castro - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre as provas que pretendem… Ver mais
Processo 1052685-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.H.S.M. - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré a indenizar, em pecúnia, os 30 (trinta) dias referentes ao período de li… Ver mais
Processo 1050454-64.2024.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - ADILSON DE ARAÚJO OLIVEIRA - - Espólio de Angela Cristina de Basso e outro - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Espólio de Ângela Cristina de Basso, representado pelo inventar… Ver mais
Processo 1057244-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Ricardo Ramos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento das dife… Ver mais
Processo 1039396-64.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Debora Silva dos Santos - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o … Ver mais

Nilton Damião x Banco Pan S/A

ID: 294884161
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024485-64.2024.8.26.0506 (processo principal 1021287-70.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Nilton Damião - BANCO PAN S/A - Vistos. 1) Trata-se de apreciar exceção de pré-executividade oposta por Banco Pan S/A às fls. 62/68, nos autos de cumprimento … Ver mais
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