Tudo

Resultados para "1036223-32.2024.8.26.0506" – Página 32 de 38

A. L. D. V. x J. A. S. De C.

ID: 303610869
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024292-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.D.V. - J.A.S.C. e outros - Vistos. Fls. 122; 124: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita às requeridas, nos termos do artigo 98 do CPC. O benefício persistirá enquanto não vierem aos … Ver mais
Intimação
Processo 1028657-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mirian Fernanda de Araujo Deo - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao Contrato de Empréstimo Cons… Ver mais
Intimação
Processo 1022837-32.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Henrique Bertalha Rodrigues - Não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95, arquivando-s… Ver mais
Processo 1010324-32.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Queiroz Brunelli Ltda - Ana Flávia Daniel Balieiro - réu revel - Petição protocolada sob sigilo. Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada … Ver mais

Processo nº 0005210-32.2024.8.26.0506

ID: 293381143
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005210-32.2024.8.26.0506 (processo principal 0004856-46.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Danielle Ribeiro Chagas - Considerando o contido às fls. 64. não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o pr… Ver mais

M. F. M. C. x N. C. C. R. P. L.

ID: 279021811
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB 166213/SP), Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB 260782/SP) Processo 0024901-32.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. F. M. C. , M. F. M. C. - Exectdo: N. C. C. R. P. L. - Vistos. Na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, intime-se a parte exe… Ver mais
Processo 1061928-32.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Mayara Fernandes - Stg01 Servicos Administrativos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e extinto o processo, nos termos do artigo 487, I, do CPC, apenas para declarar excesso d… Ver mais
Intimação
Processo 0010933-32.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1012436-08.2023.8.26.0506) (processo principal 1012436-08.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Dielli Amaro Lemos - Por fim, diante da concordância da parte devedora à fl. 55, homologo a planilha de cálculo de f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031470-32.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Mauricio Albarelo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO A… Ver mais
Intimação
Processo 1505994-32.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JEFERSON SAMPAIO - Posto isso, por força da deliberação do Tribunal do Júri, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR JEFERSON SAMPAIO, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 121, §2º-… Ver mais