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Resultados para "1036213-31.2025.8.11.0001" – Página 32 de 39

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1041160-31.2025.8.11.0001 REQUERENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Homologa-se a renúncia no valor de R$ 1.935.331,01 (um milhão, novecentos e trinta … Ver mais

Processo nº 1035534-31.2025.8.11.0001

ID: 282361648
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Processo: 1035534-31.2025.8.11.0001 Requerente: JUCINEI DA SILVA SANTOS Requerido: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/1995). Fundamento e decido. Trata-se de ação denominada pela parte reclam… Ver mais

Processo nº 1000394-24.2025.8.11.0004

ID: 316345354
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000394-24.2025.8.11.0004 RECORRENTE: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AÉREAS S.A. RECORRIDO: CLAUDIA REGINA RODRIGUES FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Inicialmen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1001293-31.2025.8.11.0001 REQUERENTE: BERENICE ILDA DE ALMEIDA MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717901
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717910
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1040384-31.2025.8.11.0001

ID: 298408657
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040384-31.2025.8.11.0001. AUTOR: TAMIRES TORSANI LEMOS MACHADO REU: VIVO S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em desfavor de VIVO S.A.. No caso em apreço, a parte reque… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033206-31.2025.8.11.0001 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: SILVANA MORENO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c… Ver mais

Processo nº 1036213-33.2022.8.11.0002

ID: 277812411
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO Hilda Moraes da Silva PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1018850-31.2025.8.11.0001 Requerente: LUZINETE LEANDRA DA SILVA Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório… Ver mais
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