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Resultados para "1036164-47.2024.8.26.0602" – Página 32 de 32

Intimação
Processo 1508457-47.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais
Processo 1043827-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Eliezer Rodrigues Pedroso - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ … Ver mais
Processo 1014727-47.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.L.O.F. - - G.C.A.G. - - A.M.S.G. - - I.G.S. - Vistos. Não é possível o prosseguimento do feito como alvará judicial. Não se ignora entendimento jurisprudencial que, com fundamento nos princípios da in… Ver mais