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Elielso Mattos Avelino x Banco Bmg S/A

ID: 320016454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018889-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIELSO MATTOS AVELINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ESTELA PALAZON (OAB/SP 253.615) DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (OAB/SP 27.016) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 0018889-80.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1008656-41.2023.8.26.0577) (processo principal 1008656-41.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elielso Mattos Avelino - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). … Ver mais

Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Allianz Seguros S/A.

ID: 302022266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035061-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035061-80.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelado:… Ver mais

Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Allianz Seguros S/A.

ID: 302039600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035061-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035061-80.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1023421-80.2024.8.26.0577

ID: 307613579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023421-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE CASTILHO PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARACI FERREIRA ALVES L DE OLIVEIRA (OAB/SP 71.554)

Processo 1023421-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marta de Castilho Pereira Ferreira - A parte-autora formulou requerimento de desistência da ação, em relação ao corréu Marco Antonio do Prado. Como se sabe, 'a desistência do autor, mesmo sem a anuência do ré… Ver mais

Processo nº 1023421-80.2024.8.26.0577

ID: 307613580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023421-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE CASTILHO PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARACI FERREIRA ALVES L DE OLIVEIRA (OAB/SP 71.554)

Processo 1023421-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marta de Castilho Pereira Ferreira - A parte-autora formulou requerimento de desistência da ação, em relação ao corréu Marco Antonio do Prado. Como se sabe, 'a desistência do autor, mesmo sem a anuência do ré… Ver mais

Processo nº 1037583-80.2024.8.26.0577

ID: 301262006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1037583-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FRANÇA (OAB/SP 377.368)

Processo 1037583-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Ribeiro de Souza - 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na decis… Ver mais

Processo nº 1038650-80.2024.8.26.0577

ID: 301262031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038650-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MESQUITA DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1038650-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rodrigo Mesquita de Paiva - 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na decis… Ver mais

Processo nº 1007319-80.2024.8.26.0577

ID: 295508048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007319-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801) HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SP 456.852)

Processo 1007319-80.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Trata-se de ação de busca e apree… Ver mais

Ana Heloísa Ferreira Guedes De Siqueira e outros x Sulamerica Companhia De Seguro Saúde S/A

ID: 310710261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA HELOíSA FERREIRA GUEDES DE SIQUEIRA STEFAN SAPONARA AMARAL

Polo Passivo:

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814)

Processo 0003175-80.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018952-25.2023.8.26.0577) (processo principal 1018952-25.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Heloísa Ferreira Guedes de Siqueira - - Stefan Saponara Amaral - Sulamerica Companhia de Seguro Saúde … Ver mais

Cesar Missias Torres Lopes x Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda

ID: 312808392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035546-80.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR MISSIAS TORRES LOPES

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO PETRI (OAB/RS 57.360) LEONARDO REIS PINTO (OAB/SP 480.486) FABIANO MACHADO DE ROSA (OAB/RS 61.271)

Processo 1035546-80.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Missias Torres Lopes - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA - Vistos. Diante do depósito de fls. 228/229 e da manifestação de fls. 231, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo … Ver mais

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