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Resultados para "1036001-45.2024.8.26.0577" – Página 32 de 34

Processo 0012661-89.2024.8.26.0577 (processo principal 1010393-45.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Mauricio Ahvener de Siqueira e Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1503444-45.2024.8.26.0577

ID: 308849593
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503444-45.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.O. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para reconhecer a união estável entre as partes J. G. de O. e K. S. de O. no período de 13/04/2016 a 29/06/2020, com celebração de casamento em 30/06/2020; bem como decre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013111-32.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: MATHEUS NATIVIDADE DE OLIVEIRA - Recorrido: Escola do Corpo - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco S… Ver mais
Intimação
Processo 1036486-45.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Antônio de Almeida - - Jacinta Antunes de Faria Almeida - Vistos. 1) Cientifiquem-se, via portal, com cópias necessárias (da petição inicial, planta, memorial descritivo e cópia do último carnê do IPTU ou certidão d… Ver mais
Intimação
Processo 1023100-45.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angela dos Santos Dias de Siqueira - Vistos. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por falecimento de E. G. dos S. D. Apresentadas as primeiras declarações (pág. 138/141), restaram regulares as certidões … Ver mais
ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Juliana Passerini Rodrigues (OAB 312859/SP), Pamela Lopes de Souza (OAB 350857/SP), Daniel Guedes Sôlha (OAB 382707/SP) Processo 1005640-45.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carmo Dias da Silva - Reqdo: BANCO DAYCOVAL S.A., Dindin Cred… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Souza Fernandes Rosa (OAB 479007/SP) Processo 1501213-45.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. - Réu: D. S. D. A. - Fls. 115/119 e 131/134: Trata-se de pedido de medida protetiva de urgência, no qual a requerente relata que, além das ameaças já narradas n… Ver mais
Processo 1000182-13.2025.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mozart Maciel Pereira - THATIANA DENISE DA SILVA - - CHRISTIAN APARECIDO DA SILVA - - Erick Emanuel da Silva - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por MOZART MACIEL PEREIRA em face de TH… Ver mais
Processo 1000182-13.2025.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mozart Maciel Pereira - THATIANA DENISE DA SILVA - - CHRISTIAN APARECIDO DA SILVA - - Erick Emanuel da Silva - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por MOZART MACIEL PEREIRA em face de TH… Ver mais
Intimação
Processo 0008129-38.2025.8.26.0577 (processo principal 1032218-45.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Giovana Costa Dias Muniz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela inco… Ver mais
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