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Resultados para "1011569-11.2025.8.26.0032" – Página 32 de 35

Processo nº 1011472-11.2025.8.26.0032

ID: 312832293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011472-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercedes Sabino Fernandes - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da… Ver mais
Processo 1012151-11.2025.8.26.0032 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.H. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação em que a parte autora requer que seja o réu obrigado a fornecer tratamento multidisciplinar (02 sessões semanais de terapia ocu… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1040941-29.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JOSELAINE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Intimado nos termos do art… Ver mais
Processo 0002672-11.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samsung S/A Eletrônica da Amazônica Ltda - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 1.000,00 à parte autor… Ver mais
Processo 1003693-05.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Paulo Cesar Guimarães Fernandes - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a ilegalidade da contratação do… Ver mais
Processo 1003693-05.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Paulo Cesar Guimarães Fernandes - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a ilegalidade da contratação do… Ver mais

Processo nº 1007107-11.2025.8.26.0032

ID: 277993646
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jayme Henrique Nunes Muniz Barreto (OAB 519913/SP) Processo 1007107-11.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Guimarães Fernandes - VISTOS. 1.Há conexão entre esta ação e o processo 1003693-05.2025.8.26.0032, que ensejou a distribuição por direcionamento, pois o pedido … Ver mais

Processo nº 1008853-11.2025.8.26.0032

ID: 295949622
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008853-11.2025.8.26.0032 (apensado ao processo 1008852-26.2025.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedito José da Silva - VISTOS. 1.Há conexão entre esta ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização e o processo 1008852-26.2025.8.26.0032, que e… Ver mais
Processo 1005167-11.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Dalva Alves do Nascimento - Delaide de Almeida Bento Dias - - Maria da Glória A.m.almeida - - Zeniuza de Almeida Alves - - Sandra Maria de Almeida Paulino - - Sheila de Almeida Paulino - - Sidney Henrique… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500837-11.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: W. B. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: I. C. dos S. C. (Rep… Ver mais