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Processo nº 1013800-04.2025.8.26.0196

ID: 324630017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013800-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO COMERCIAL EDIFFICIO HIGH BUSINESS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA NAVARRO DINIZ (OAB/SP 396.839) LEONARDO RODRIGUES ALVES DINIZ (OAB/SP 247.321)

Processo 1013800-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Comercial Edifficio High Business - Vistos. Recebo a emenda. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora comprovar o recolhimento integral das despesas correspondentes à citação, sob p… Ver mais

Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL CANDIDO BEZERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais

Processo nº 1011569-54.2021.4.01.9999

ID: 324779330

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-54.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB/MG 82.775)

Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 1014867-04.2025.8.26.0196

ID: 307776722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014867-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FRANCA - AEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERES JUNQUEIRA NAJM (OAB/SP 270.074) ELIVELTO SILVA (OAB/SP 235.802) ADRIANO LOURENÇO MORAIS DOS SANTOS (OAB/SP 249.356)

Processo 1014867-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação dos Empregados No Comercio de Franca - Aec - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita à exequente. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas process… Ver mais

Processo nº 1015643-04.2025.8.26.0196

ID: 317462882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015643-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB/SP 67.543) MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB/SP 112.010) EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB/SP 426.811) AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB/SP 424.254)

Processo 1015643-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - 1. Indefiro a citação por carta, conforme se postula na inicial, porque tal modo de citação é incompatível com o processo de execução, conforme se verifica do parágrafo 1º, do artigo … Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE SERAFIM LEAL (OAB/MG 167.172) TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB/MG 162.752)

Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais

Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DELCI JULIA MAIA DINIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB/MG 112.616)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc. I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1015255-04.2025.8.26.0196

ID: 326879488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015255-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SF3 QUATA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1015255-04.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - SF3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Presentes os requisitos legais autorizadores da concessão da medida pleiteada, notadamente em face da existência de contrato ga… Ver mais

Processo nº 1016613-04.2025.8.26.0196

ID: 328367086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016613-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1016613-04.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.N. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Maria Aparecida Novato contra Banco C6 Consignado S/A. Alega, em síntese, ter sido surpreendida com a existênc… Ver mais

M. B. De A. x C. N. U. C. C.

ID: 296262878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004820-75.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DE A.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471) GUSTAVO FERRARI CORREA (OAB/SC 56.140)

Processo 0004820-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1011569-62.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - M.B.A. - C.N.U.C.C. - Vistos. Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer/não fazer no prazo de 05 dias, sob pena de multa d… Ver mais

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