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Processo nº 1007735-64.2025.8.26.0625

ID: 315254309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007735-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANA DE GODOY CAMARGO (OAB/SP 437.016)

Processo 1007735-64.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.M. - Vistos. I- Fls. 31/34. Recebo como emenda à inicial. II- Fls. 40. Defiro a parte autora a gratuidade processual. Anote-se. III- Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade … Ver mais

Processo nº 1007347-64.2025.8.26.0625

ID: 278125146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007347-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1007347-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luis de Aguiar - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem ob… Ver mais

Processo nº 1009190-64.2025.8.26.0625

ID: 309964324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009190-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS PAULO VICENTE DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR JULIANO NUNES ARAUJO (OAB/SP 382.439) NANCY NAYARA GAZOLA DE SOUZA (OAB/SP 383.582)

Processo 1009190-64.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos dos Santos - - Paulo Vicente de Faria - Vistos. I. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cab… Ver mais

Processo nº 1007250-64.2025.8.26.0625

ID: 296122928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1007250-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINARA RODRIGUES MAGALHÃES LEITE (OAB/SP 441.353)

Processo 1007250-64.2025.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Beatriz de Moura - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.102/103: O deferimento da liminar não pode ocorrer com base em caução representada pelos próprios déb… Ver mais

Processo nº 1009578-64.2025.8.26.0625

ID: 312794426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009578-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DA FONSECA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB/SP 531.995)

Processo 1009578-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gustavo Henrique da Fonseca Santos - Vistos. I-) Inicialmente, observo que se trata da mesma ação distribuída sob o nº 1001572-68.2025.8.26.0625, a qual teve cancelada a distribuição pela ausência de comprovação … Ver mais

Processo nº 1010354-64.2025.8.26.0625

ID: 326986029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010354-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA ELOI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848)

Processo 1010354-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Benedita Eloi dos Santos - Vistos. I - De início, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado … Ver mais

Processo nº 1002684-72.2025.8.26.0625

ID: 295927955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002684-72.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO VIEIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VICENTE (OAB/SP 414.348)

Processo 1002684-72.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Mauricio Vieira Xavier - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.170/220: A ação não reúne condições para ser admitida, assim pelo que há de se ter desd… Ver mais

Processo nº 1006377-64.2025.8.26.0625

ID: 310204129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006377-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. B. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB/SP 388.952)

Processo 1006377-64.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.B.G.B. - Vistos. 1) Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2) Determino a remessa dos autos ao CEJUSC local para designação de audiência de tentativa de conciliação, que realizar-se-á na modalidade pres… Ver mais

Processo nº 1007153-64.2025.8.26.0625

ID: 294932895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007153-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045)

Processo 1007153-64.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Tendo em vista que houve a comprovação da existência de contrato vinculando as partes, bem como da constituição em mora da parte ré… Ver mais

Processo nº 1009869-31.2025.4.01.3200

ID: 276911951

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009869-31.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIVAN OTERO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB/AM 11.974)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1009869-31.2025.4.01.3200 AUTOR: ERIVAN OTERO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais

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