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Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002627-77.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Botucatu - Apelante: M. de B. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. H. C.… Ver mais
ADV: Viviane Tolentino Pereira Machado (OAB 291207/SP), Gleice Ane Alves Justino da Silva (OAB 381575/SP) Processo 1011865-50.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Vidabella Clube Nova Bras Cubas Ii - Exectda: Flavia Cristina Xavier - Vistos. 1 - Defiro à executada… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001195-50.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp - Recorrida: Oneida da Silva Pontes de Jesus - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colég… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502491-50.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: M. de M. das C. - Apelado: L. H. A. M. (Menor) - Magistra… Ver mais

Processo nº 1008082-37.2025.4.01.9999

ID: 301125509
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008082-37.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8002066-19.2024.8.05.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GIVONILDA SILVA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA - BA38904-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais
Processo 0000006-20.2025.8.26.0361 (processo principal 1002262-50.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arthur de Deus Enande - 123 Viagens e Turistmo Ltda - - Augusto Julio Soares Madureira - Vistos. A parte exequente foi intimada a dar andam… Ver mais
Processo 0009912-68.2024.8.26.0361 (processo principal 1014290-50.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taciane Braulio dos Santos Pinho - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação d… Ver mais