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Resultados para "1005969-72.2025.8.26.0302" – Página 32 de 34

Intimação
Processo 1005872-72.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joao Batista Bergamasco - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou … Ver mais
Intimação
ADV: Brenda Lara Rosa Cunha (OAB 513495/SP), Luiz Felipe Rodrigues (OAB 520305/SP) Processo 1005193-72.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chácaras de Lazer Portal da Ilha - Vistos. Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, au… Ver mais
Intimação
Processo 1005969-10.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizabete Cristina de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o direito da inclusão do piso salar… Ver mais

Processo nº 1005969-74.2025.8.26.0269

ID: 323817911
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Larissa Fernanda Pires Sbruzzi - Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. No tange ao pedido de tutela para a concessão do salário maternidade, vejamos: O salário mate… Ver mais
Processo 1005969-51.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid de Paula Herrera Hilário - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Ingrid de Paula Herrera Hilário em face de Leve Ingresso Sistemas e Serviços Ltda e Dorival P… Ver mais

Processo nº 1005969-43.2025.8.26.0344

ID: 293550390
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-43.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.P. - Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Nomeio Maria Aparecida Silva Pereira curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-a a prestar compromisso, bem c… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 315307686
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipos… Ver mais
Intimação
ADV: Flávia Fantim (OAB 449415/SP) Processo 1005290-72.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra Regina da Silva - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se v… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000456-72.2025.8.26.0302/SP AUTOR : ISABELA SOARES SNOLDO ADVOGADO(A) : LETICIA DE MELO SOUZA (OAB SP423164) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, visando compelir o plano de saúde requerido a autorizar e c… Ver mais
Processo 1005969-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Ludmilla Bernardo da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i) … Ver mais
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