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Processo nº 1005567-20.2025.8.26.0066

ID: 312705864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005567-20.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. H. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELMUT CEZAR AGUIAR (OAB/SP 436.828)

Processo 1005567-20.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.P.S. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.Indefiro a redução, em sede de tutela antecipada, porque a alteração da situação financeira foi provocada pelo própri… Ver mais

Processo nº 1005567-45.2025.8.26.0381

ID: 316692870

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-45.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELAINE TENóRIO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276)

Processo 1005567-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elaine Tenório de Brito - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais

Processo nº 1005567-29.2024.8.26.0624

ID: 309602714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005567-29.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON PORTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1005567-29.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Nelson Porto Junior - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se encon… Ver mais

Processo nº 1005567-29.2025.4.01.3500

ID: 314928891

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005567-29.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALCINO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MYLLENA PRADO MENDES (OAB/GO 49.694) LORENA RODRIGUES PESSOA (OAB/GO 69.608)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO nº : 1005567-29.2025.4.01.3500 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALCINO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1032258-29.2024.8.11.0000

ID: 276314039

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032258-29.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RIBEIRAO CLARO PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FAISSAL YUNES JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1032258-29.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: RIBEIRAO CLARO PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE P… Ver mais

Processo nº 1005567-78.2025.4.01.3904

ID: 312910090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005567-78.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO LEAO ROUMIE (OAB/PA 24.383) THIAGO TADEU PIEDADE DE BARROS (OAB/PA 36.589)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005567-78.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE DA SILVA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO LEAO R… Ver mais

Gilberto Donizete De Lima x Departamento De Estradas E Rodagem - Der e outros

ID: 276953532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006176-27.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DONIZETE DE LIMA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER JAIME RODRIGO ROSA

Intimação

Advogados:

UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB/SP 219.912) RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA (OAB/SP 427.328) MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 329.703) JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB/SP 374.880) ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES ANDRADEZ (OAB/SP 295.484)

ADV: Uilson Donizeti Bertolai (OAB 219912/SP), Murilo Rodrigues Junior (OAB 329703/SP), Alexandre de Jesus Fernandes Andradez (OAB 295484/SP), João Francisco da Rocha Neto (OAB 374880/SP), Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB 427328/SP) Processo 0006176-27.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Ex… Ver mais

Processo nº 1005567-63.2025.4.01.4200

ID: 307549894

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-63.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005567-63.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, com pedid… Ver mais

Processo nº 0002442-92.2024.8.26.0358

ID: 293449141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002442-92.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CUSTóDIO SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB/SP 134.072)

Processo 0002442-92.2024.8.26.0358 (processo principal 1005567-27.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Custódio Soares Pereira - Vistos. CUSTODIO SOARES PEREIRA interpôs embargos de declaração, em face da decisão … Ver mais

Processo nº 1080218-75.2024.8.11.0001

ID: 283442263

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1080218-75.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JANAINE DE SOUZA ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAILTON FERREIRA DE AMORIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO 1080218-75.2024.8.11.0001 RECORRENTE: JANAINE DE SOUZA ARRUDA RECORRIDO: BANCO INTER S.A DECISÃO MONOCRÁTICA SÚMULA DE JULGAMENTO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO.… Ver mais

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