"1005059-80.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 32 de 33

Processo nº 1053485-18.2025.8.26.0002

ID: 324885960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053485-18.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRINNUS PRESTADORA DE SERVIçOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB/SP 213.469)

Processo 1053485-18.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Trinnus Prestadora de Serviços Ltda - Epp - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cum… Ver mais

Processo nº 1053635-96.2025.8.26.0002

ID: 327167634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053635-96.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RYHAN ARISVALDO DA SILVA (OAB/SP 484.142)

Processo 1053635-96.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Magno Industrial e Comercial Ltda Epp - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulad… Ver mais

Fernanda Aparecida Sousa Das Neves x Riaam Brasil - Rede Ibero Americana De Associados De Idosos Do Brasil

ID: 328734151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005059-54.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA SOUSA DAS NEVES

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO AMERICANA DE ASSOCIADOS DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

MIGUEL JULIANO MARREIRA (OAB/SP 458.574) BRUNO AMADO SANTOS (OAB/SP 449.799)

Processo 1005059-54.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Fernanda Aparecida Sousa das Neves - Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil - Vistos. Diante da certidão de fls. 101/102, verifica-se que o patrono da requerida não foi intimado,… Ver mais

Processo nº 1005059-16.2023.4.06.9999

ID: 314322850

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005059-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON COSTA MOTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB/MG 156.917)

Apelação Cível Nº 1005059-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : EDILSON COSTA MOTA ADVOGADO(A) : DANIEL LUIZ DE SOUZA REZENDE (OAB MG156917) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1000597-80.2023.4.06.3802

ID: 281056725

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000597-80.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANI ZAGO BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELLA SICKERT AMPARADO (OAB/MG 235.803) NEYR DUTRA NETO (OAB/MG 203.279)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000597-80.2023.4.06.3802/MG EXEQUENTE : GIOVANI ZAGO BORGES ADVOGADO(A) : ISABELLA SICKERT AMPARADO (OAB MG235803) ADVOGADO(A) : NEYR DUTRA NETO (OAB MG203279) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – GIOVANI ZAGO BORGES , via cumprimento de sentença pr… Ver mais

Processo nº 1001476-69.2024.8.11.0087

ID: 306711524

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-69.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001476-69.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1001476-69.2024.8.11.0087

ID: 306711534

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001476-69.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001476-69.2024.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 6009239-77.2024.4.06.0000

ID: 275225317

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 6009239-77.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CONFECCOES VEGGI LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6009239-77.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005059-23.2023.4.06.3821/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA REQUERENTE : CONFECCOES VEGGI LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) EMENTA TRIBU… Ver mais

Pedro Henryque Da Silva Mourao x Oi S.A.

ID: 325986785

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005059-97.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRYQUE DA SILVA MOURAO

Polo Passivo:

OI S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB/BA 17.065) PAULA ARAUJO COSTA (OAB/MT 23.601)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005059-97.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRYQUE DA SILVA MOURAO EXECUTADO: OI S.A. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença judicial, em face da executada OI S.A. É fato público e notório que … Ver mais

Processo nº 1005061-40.2025.8.26.0132

ID: 312171983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005061-40.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/SP 505.153)

Processo 1005061-40.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1005059-70.2025.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roseli Ribeiro - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no Art.55 do CPC: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedid… Ver mais

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