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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004077-93.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006115-89.2018.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALBANY LOPES BUSSIKI e outros REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1018918-42.2024.4.01.3100

ID: 328968243
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1018918-42.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS COSTA BRITO Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854 REU: CAIXA ECONOMICA F… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1018918-42.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS COSTA BRITO Advogado do(a) AUTOR: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854 REU: CAIXA ECONOMICA F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004077-48.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RAICA DE MELO LIMA … Ver mais

Processo nº 1004077-52.2025.8.13.0024

ID: 282282485
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MONITÓRIA Nº 1004077-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALTAIR FLAVIO DA COSTA ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA SODRÉ (OAB MG194308) DESPACHO Cite(m)-se , para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comp… Ver mais

Processo nº 1004077-63.2023.4.06.3803

ID: 276655664
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004077-63.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ROMILDA FRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP338647) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do acima exposto, sentenciando o feito com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do CPC, ?julgo… Ver mais
Processo 1004077-71.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juceli Matos dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, determino que seja re… Ver mais

Processo nº 1004077-86.2025.8.26.0704

ID: 275915372
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valentina Helena de Andrade Toneti (OAB 94935/PR) Processo 1004077-86.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane da Conceição - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerente. Anote-se. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual com pedido de antec… Ver mais

Processo nº 1004077-08.2025.4.01.3100

ID: 306059131
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1004077-08.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO GOMES SOBRINHO EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI D E S P A C H O 1. A Seção de Classificaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004077-38.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Daniel Soares de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Neusa… Ver mais
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