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Processo nº 1004047-07.2025.8.26.0266

ID: 316285321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-07.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DOS SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB/SP 493.232)

Processo 1004047-07.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana dos Santos Menezes - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais

Francisco Alexandre Soares Aquino x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe

ID: 315573101

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. 1ª TURMA RECURSAL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025685-80.2021.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Acórdão

Advogados:

RAFAEL COELHO GAMA () DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

Recurso Inominado Cível Nº 0025685-80.2021.8.27.2706/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE : FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RECORRIDO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CE… Ver mais

Francisco Alexandre Soares Aquino x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe

ID: 315573620

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. 1ª TURMA RECURSAL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025685-80.2021.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Acórdão

Advogados:

RAFAEL COELHO GAMA () DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

Recurso Inominado Cível Nº 0025685-80.2021.8.27.2706/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE : FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RECORRIDO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CE… Ver mais

Francisco Alexandre Soares Aquino x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe

ID: 315572449

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. 1ª TURMA RECURSAL Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0025685-80.2021.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Acórdão

Advogados:

RAFAEL COELHO GAMA () DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

Recurso Inominado Cível Nº 0025685-80.2021.8.27.2706/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE : FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RECORRIDO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CE… Ver mais

Daniela Carillo Cardoso x Municipio De São João Da Boa Vista

ID: 301575141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-81.2019.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA CARILLO CARDOSO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SãO JOãO DA BOA VISTA

Despacho

Advogados:

FILIPE DE FREITAS RAMOS PIRES (OAB/SP 298.589) JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB/SP 399.037)

DESPACHO Nº 1004047-81.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apte/Apda: Daniela Carillo Cardoso - Apdo/Apte: Municipio de São João da … Ver mais

Processo nº 0000079-24.2019.8.10.0142

ID: 283705068

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olinda Nova do Maranhão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000079-24.2019.8.10.0142

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GRACILENE PENHA BORGES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

JOAO VICTOR GAMA COSTA (OAB/MA 17.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 / Telefone (98) 2055-4154 / E-mail: vara1_oln@tjma.jus.br CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PR… Ver mais

Processo nº 0000079-24.2019.8.10.0142

ID: 283705645

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Olinda Nova do Maranhão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000079-24.2019.8.10.0142

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GRACILENE PENHA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VICTOR GAMA COSTA (OAB/MA 17.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 / Telefone (98) 2055-4154 / E-mail: vara1_oln@tjma.jus.br CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PR… Ver mais

Processo nº 0000041-97.2015.8.05.0010

ID: 315938275

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 0000041-97.2015.8.05.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA (OAB/BA 76.003) HENRIQUE TANAJURA SILVA (OAB/BA 27.047)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 0000041-97.2015.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ IMPETRANTE: JAILSA DE JESUS… Ver mais

Processo nº 0000041-97.2015.8.05.0010

ID: 315938291

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 0000041-97.2015.8.05.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (OAB/BA 38.933) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB/BA 9.388) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.069)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 0000041-97.2015.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ IMPETRANTE: JAILSA DE JESUS… Ver mais

Processo nº 0000041-97.2015.8.05.0010

ID: 315938301

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 0000041-97.2015.8.05.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA

Intimação

Advogados:

IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (OAB/BA 38.933) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (OAB/BA 9.388) ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.069)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 0000041-97.2015.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ IMPETRANTE: JAILSA DE JESUS… Ver mais

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