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Resultados para "1004032-52.2025.8.26.0229" – Página 32 de 43

ADV: Andrezza Fernanda Carlos (OAB 189468/SP), gabriel nepomuceno aguiar (OAB 162963/MG) Processo 1004032-71.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elessandra de Camargo - Reqdo: Uzze Proteção Automotiva do Brasil - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, promovendo o vencedor. Eventual cumprim… Ver mais

Processo nº 0000858-52.2025.8.26.0229

ID: 301199104
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000858-52.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - OI S.A. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em gra… Ver mais

Processo nº 0000858-52.2025.8.26.0229

ID: 301199432
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000858-52.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - OI S.A. - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em gra… Ver mais

Processo nº 1005196-52.2025.8.26.0229

ID: 294608094
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005196-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mara Mirtes Tanner - Vistos. No caso sob exame, não diviso a existência do perigo na demora (periculum in mora), sendo os argumentos do autor frágeis, não preenchendo os requisitos necessários para a concessão da tu… Ver mais

Processo nº 1000249-52.2025.8.26.0229

ID: 276998426
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Reis Bicalho (OAB 474457/SP) Processo 1000249-52.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. M. Z. , E. M. Z. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as … Ver mais
Processo 1004032-84.2020.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial PR/SP - Rodrigo de Jesus Moure - Trata-se de pedido de desbloqueio de valor, sob a alegação de que se trata de verba s… Ver mais

Processo nº 1004032-86.2021.4.01.3312

ID: 308476483
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004032-86.2021.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO:C… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-51.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 1004032-75.2025.8.26.0189

ID: 320058019
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004032-75.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.M.G. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por H. M. G., neste ato representada por sua mãe em face de seu pai V. G. B., todos qualificados. COND… Ver mais
Intimação
Processo 1004032-33.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Luiz Matheus da Silva Halley - Wilson de Lima Lapola - Vistos. Fls. 233: não há que se falar em recolhimento de custas, posto que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita. Defiro, por conta e risco do exequente, de… Ver mais
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