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Resultados para "1003699-85.2022.8.26.0268" – Página 32 de 38

Processo 1003699-26.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Luiz Fernando Angelo - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003699-53.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAI… Ver mais

Processo nº 1003699-03.2025.8.26.0229

ID: 261766271
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1003699-03.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vincula… Ver mais
Processo 1003699-07.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Paula Rici Almeida - Diego Marcelo de Souza - Dessa sorte, entendo que as alegações genéricas do embargante não são suficientes para lançar dúvida, minima que seja, sobre os requisitos de liquidez,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003699-69.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALVINO FERREIRA CAVALCANTE REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1003699-73.2025.8.26.0529

ID: 293528714
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003699-73.2025.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.R.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Le… Ver mais

O. A. Dos S. x S. C. F. E I. S.

ID: 324306496
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003699-27.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - O.A.S. - S.C.F.I.S. - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação e documentos de fls.305-422, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a uti… Ver mais

Processo nº 1003699-79.2024.8.11.0059

ID: 307219335
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003699-79.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: MEYRE ROSA RODRIGUES CARVALHO POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE CONFRESA 1. Observados os requisitos formais e materiais, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC c/c Tema Repe… Ver mais

Processo nº 1000785-50.2025.8.26.0589

ID: 310302456
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000785-50.2025.8.26.0589 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.Q. - Vistos. Os alimentos provisórios pleiteados na inicial devem ser fixados segundo o binômio necessidade-possibilidade. No presente caso, a necessidade alimentar da autora é presumida, eis que incapaz. Qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003699-92.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA NELCIANA PEREIR… Ver mais
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