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Resultados para "1003207-08.2024.8.26.0306" – Página 32 de 39

Processo nº 1003207-54.2021.8.11.0007

ID: 277202180
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003207-54.2021.8.11.0007. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: TOMAS DE AQUINO PINHEIRO FILHO Vistos. Decorrido o prazo sem comparecimento do acusado nem constituição de advogado, des… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003207-15.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVA MARIA DE JESUS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000993-32.2024.8.26.0698 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirangi - Recorrente: Prefeitura Municipal de Pirangi - Recorrido: Antônio Aparecido de Almeida - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO T… Ver mais

A. P. P. e outros x R. De S.

ID: 296540906
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000614-05.2025.8.26.0624 (processo principal 1003207-92.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.P. - - A.P.P. - R. - E.P.D.S., representada por sua genitora A.P.P. ofereceu, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da decisão de … Ver mais

A. P. P. e outros x R. De S.

ID: 296542152
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000614-05.2025.8.26.0624 (processo principal 1003207-92.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.P. - - A.P.P. - R. - E.P.D.S., representada por sua genitora A.P.P. ofereceu, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embargos de declaração da decisão de … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003290-28.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRENE DE OLIVEIRA SANTOS LARA RE… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003207-33.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA REGINA ALVES PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Porta… Ver mais

Processo nº 1003207-77.2023.4.01.3311

ID: 282730817
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003207-77.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADAILTON ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Banco Safra S/A x Diego Lacerda Me

ID: 301711041
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006844-59.2020.8.26.0100 (processo principal 1003207-20.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - BANCO SAFRA S/A - Diego Lacerda Me e outro - Vistos. A penhora de recebíveis por meio de pagamentos via cartões de crédito e débito somente se justifica qua… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
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