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Municipio De Rio De Janeiro x Jecinadalva Dos Santos Batista e outros

ID: 293868989

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0815131-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JECINADALVA DOS SANTOS BATISTA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM (OAB/RJ 168.826)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0815131-71.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A x Municipio Do Rio De Janeiro

ID: 299690036

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013220-23.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB/SP 148.415)

/r/n1 - Trata-se de impugnação apresentada pela parte embargante ao montante pleiteado a título de honorários pelo Dr. Perito nomeado nos autos, pelo valor de R$49.000,00 (fls. 2963/2964), tendo sido proposta pelos impugnantes a fixação dos honorários periciais em patamar inferior (fls. 2967/2969 e… Ver mais

Luis Carlos Ferreira Dos Santos Junior e outros x Roberta Mendes Bastos Muniz

ID: 300664754

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0930949-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

ANDRESSA FRANCH CARLONI (OAB/RJ 242.190) BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB/RJ 130.915) RODRIGO ANDRADE MARTINI (OAB/SP 351.667)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 708 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM Juiz de Direito, Dr. ANDRE FELIPE VERAS DE OLIVEIRAda 32ª Vara Criminal da Comarc… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Marcos Lopes Ribeiro e outros

ID: 316559254

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0042848-26.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCOS LOPES RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EVELYN MELO SILVA (OAB/RJ 165.970)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042848-26.2025.8.19.0000 Assunto: Retido na fonte / IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física / Impostos / DIREIT… Ver mais

Condominio Do Edificio Casa Rosada x Patricia De Lima Oliveira Giustino

ID: 263156833

Tribunal: TJRJ Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0957139-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA ROSADA

Polo Passivo:

PATRICIA DE LIMA OLIVEIRA GIUSTINO

Sentença

Advogados:

IZABELLA BRANCO DE MATOS (OAB/RJ 144.317) MARCELO DE MACEDO MARMELO (OAB/RJ 107.332)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0957139-71.2023.8.19.0001 CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA ROSADA RÉU: PATRICIA D… Ver mais

Guilherme Aguiar Ferreira x Adriana Aguiar Felisarda e outros

ID: 309606456

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002553-78.2023.8.19.9000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AGUIAR FERREIRA

Polo Passivo:

ADRIANA AGUIAR FELISARDA ESTADO DO RIO DE JANEIRO IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO RAFAEL MOREIRA FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

Agravo de Instrumento

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002553-78.2023.8.19.9000 Assunto: … Ver mais

Companhia De Locação Das Américas x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro Detran Rj e outros

ID: 313843768

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0037976-65.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB/MG 132.971) LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB/MG 128.362)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESS… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dilza Barros Dos Santos De Assis e outros

ID: 315788683

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0897096-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DILZA BARROS DOS SANTOS DE ASSIS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0897096-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0897096-71.… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dilza Barros Dos Santos De Assis e outros

ID: 315788298

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0897096-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DILZA BARROS DOS SANTOS DE ASSIS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO (OAB/MG 202.257)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0897096-71.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0897096-71.2023.8… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Flavio Rangel Tavares e outros

ID: 262565333

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0918436-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

FLAVIO RANGEL TAVARES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

MYCHELLI DE BARROS PINTO FRAZÃO (OAB/RJ 162.239)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0918436-71.2023.8.19.0001 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS D… Ver mais

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