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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 314682956

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000683-12.2024.5.12.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

ROBSON RUAN IBA (OAB/SC 18.207) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB/SC 48.472) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000683-12.2024.5.12.0010 RECORRENTE: REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES E OUTROS (1) RECORRIDO: REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA … Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 314683023

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000683-12.2024.5.12.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

ROBSON RUAN IBA (OAB/SC 18.207) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB/SC 48.472) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000683-12.2024.5.12.0010 RECORRENTE: REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES E OUTROS (1) RECORRIDO: REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA … Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 314683075

Tribunal: TRT12 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000683-12.2024.5.12.0010

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Acórdão

Advogados:

ROBSON RUAN IBA (OAB/SC 18.207) ANA CAROLINA VAZ (OAB/PR 56.250) SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) SERGIO HEUSI DE ALMEIDA (OAB/SC 48.472) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS 46.523) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0000683-12.2024.5.12.0010 RECORRENTE: REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES E OUTROS (1) RECORRIDO: REGINALDO VICTOR MENDONCA BENTES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA … Ver mais

Processo nº 0000136-15.2023.8.08.0059

ID: 275369779

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000136-15.2023.8.08.0059

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEYESLEI PETERSON ANTUNES GLORIA JOAO DA CONCEICAO ALMEIDA RAIMUNDO MARCIO DA LUZ SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO (OAB/ES 37.785) CAIO DE FREITAS SANTOS (OAB/ES 34.676) VIVIAN GOMES CAETANO DA VITORIA (OAB/ES 27.262)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000136-15.2023.8.08.0059 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO DA CONCEICAO ALMEIDA e outros (2) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Everaldo Bispo Dos Santos

ID: 321336261

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-77.2022.5.20.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOCIEDADE DE CONSULTORIA E ASSISTENCIA MEDICA DAVID EVERSON UIP S/S

Polo Passivo:

EVERALDO BISPO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

AILIO CLAUBER FONTES LINS (OAB/SE 6.249) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE 500) JULIO CARLOS SAMPAIO NETO (OAB/CE 17.866) IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB/RN 6.293)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AP 0000184-77.2022.5.20.0009 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: EVERALDO BISPO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Everaldo Bispo Dos Santos

ID: 321336339

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-77.2022.5.20.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOCIEDADE DE CONSULTORIA E ASSISTENCIA MEDICA DAVID EVERSON UIP S/S

Polo Passivo:

EVERALDO BISPO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

AILIO CLAUBER FONTES LINS (OAB/SE 6.249) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE 500) JULIO CARLOS SAMPAIO NETO (OAB/CE 17.866) IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB/RN 6.293)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AP 0000184-77.2022.5.20.0009 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: EVERALDO BISPO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros x Everaldo Bispo Dos Santos

ID: 321336409

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-77.2022.5.20.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SOCIEDADE DE CONSULTORIA E ASSISTENCIA MEDICA DAVID EVERSON UIP S/S

Polo Passivo:

EVERALDO BISPO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

AILIO CLAUBER FONTES LINS (OAB/SE 6.249) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE 500) JULIO CARLOS SAMPAIO NETO (OAB/CE 17.866) IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB/SP 306.033) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB/RN 6.293)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AP 0000184-77.2022.5.20.0009 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: EVERALDO BISPO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Elivania Gama Dourado e outros x Elivania Gama Dourado e outros

ID: 256506139

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000602-38.2024.5.10.0101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIVANIA GAMA DOURADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

ELIVANIA GAMA DOURADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17.510) GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF 26.449) MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16.725)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0000602-38.2024.5.10.0101 : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS (1) : ELIVANIA GAMA DOURADO E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000602-38.2024.5.10.0101 - RECURSO ORDINÁRIO … Ver mais

Elivania Gama Dourado e outros x Elivania Gama Dourado e outros

ID: 256506193

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000602-38.2024.5.10.0101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIVANIA GAMA DOURADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

ELIVANIA GAMA DOURADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Acórdão

Advogados:

CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17.510) GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF 26.449) MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16.725)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0000602-38.2024.5.10.0101 : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS (1) : ELIVANIA GAMA DOURADO E OUTROS (1) PROCESSO n.º 0000602-38.2024.5.10.0101 - RECURSO ORDINÁRIO … Ver mais

Processo nº 0008349-68.2009.8.11.0042

ID: 309195112

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0008349-68.2009.8.11.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN MARCEL ZATTAR DE FARIA RONALDO BATISTA DUARTE RONALDO ROQUE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA (OAB/TO 2.553) MARCIANO XAVIER DAS NEVES (OAB/MT 11.190) RAYCE ADRIANY SILVA AMORIM (OAB/MT 33.980) RICARDO SALDANHA SPINELLI (OAB/MT 15.204) ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA (OAB/MT 19.679) ODILAINE FERREIRA RIBEIRO (OAB/MT 28.497)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0008349-68.2009.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(… Ver mais

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