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Resultados para "5087455-06.2024.4.02.5101" – Página 31 de 32

Processo nº 5023338-06.2024.4.02.5101

ID: 277314334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5023338-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VANDA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049819-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXIA PAIVA PACHECO ADVOGADO(A) : IBSEN SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ246413) AUTOR : ROBERTA LAURENCIA PACHECO ADVOGADO(A) : IBSEN SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ246413) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação propost… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049819-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXIA PAIVA PACHECO ADVOGADO(A) : IBSEN SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ246413) AUTOR : ROBERTA LAURENCIA PACHECO ADVOGADO(A) : IBSEN SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ246413) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação propost… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5009852-97.2024.4.02.5118

ID: 277951077
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5009852-97.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : MARIA AUGUSTA GUEDES ALCOFORADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO (Vistos em Inspeção  - 19 a 23/05/2025) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO/ RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPAC… Ver mais

Processo nº 5106758-06.2024.4.02.5101

ID: 278066840
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106758-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIDNEI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842) ADVOGADO(A) : CAMILA DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB RJ241550) ADVOGADO(A) : RAVILLY DE PAIVA BERNARDO (OAB RJ244261) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inic… Ver mais

Processo nº 5080971-72.2024.4.02.5101

ID: 278222029
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080971-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : XPLANNING TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARINA PIRES BERNARDES (OAB SP257470) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO… Ver mais

Processo nº 5002125-41.2024.4.02.5004

ID: 278222144
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002125-41.2024.4.02.5004/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : POLE ARMAZENS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS ZOVICO SOELLA (OAB ES022646) ADVOGADO(A) : YURI ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES038692) EMENTA TRIBUTÁRIO. MA… Ver mais

Processo nº 5077076-06.2024.4.02.5101

ID: 278223357
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5077076-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : DANIELA PEREIRA MADEIRA REQUERENTE : VIVENDAS DOS JARDINS DE COSMOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD (OAB RJ093994) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13… Ver mais

Processo nº 5079404-06.2024.4.02.5101

ID: 278841145
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079404-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIA MACIEL DE PAULA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do m… Ver mais
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