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Resultados para "5038567-06.2024.4.02.5101" – Página 31 de 41

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5009079-06.2024.4.02.5101

ID: 329130691
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009079-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MYRELLA ALVES TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA BOTELHO (OAB RJ156049) ADVOGADO(A) : DANIELLE DA SILVA BOTELHO (OAB RJ166837) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FRANCISCO VICENTE LARANJEIRAS (OAB RJ228581) SENT… Ver mais

Processo nº 5003838-91.2025.4.02.0000

ID: 277736187
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003838-91.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE INTERESSADO : ZIRIGUIDUM OBL MARKETING PROMOCIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME CHAMBARELLI NENO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA EMER… Ver mais

Processo nº 5076203-06.2024.4.02.5101

ID: 272820242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076203-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE ADVOGADO(A) : MONICA ANTUNES GUINHO CHOROLQUE (OAB RJ068612) SENTENÇA Diante destas considerações, entendo ser necessária a conversão em diligência, com a finalidade de determinar, de ofí… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de julho de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 30 de julho de 2025, quart… Ver mais

Processo nº 5019555-06.2024.4.02.5101

ID: 308499940
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019555-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDGARD CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : MOISES JOSE DE SOUZA (OAB RJ068673) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência . Compulsando detidamente os autos, observa-se que o laudo pericial acostado no… Ver mais

Processo nº 5096670-06.2024.4.02.5101

ID: 309333414
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096670-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 22: Informa a parte autora a impossibilidade de habilitação do espólio, no que pese a inexistência de inventári… Ver mais

Processo nº 5022756-06.2024.4.02.5101

ID: 315019407
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022756-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 59 : a) Inicialmente determino que a CE apresente a planilha do débito devido, em 10 (dez) dias. b) Após, cumprido item "a" , DEFIRO a pesquisa de veículos em nome do(… Ver mais

Processo nº 5085903-06.2024.4.02.5101

ID: 307407572
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5085903-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALAIDE GUEDES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 46, 47 e 48). A exec… Ver mais

Processo nº 5080762-06.2024.4.02.5101

ID: 307130694
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080762-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ARMANDO ROSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, p… Ver mais